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22 de junho de 2010

Papel do BNDES é questionado

O peso do BNDES na economia virou tema de campanha. José Serra e o economista Eduardo Giannetti, consultor de Marina Silva, criticaram os efeitos da alta dos desembolsos, que devem atingir R$ 140 bi, com reflexos na dívida do país. Alguns enxergam na atuação da instituição a causa dos elevados juros do país. “Você dá o dinheiro, e o proprietário é privado”. Leia abaixo: "A temerária capitalização do BNDES"



A temerária capitalização do BNDES
A marca do segundo governo Lula tem sido um maior protagonismo do Estado. A decisão de mudar o modelo de exploração de petróleo, para aumentar ainda mais a concentração de recursos em Brasília e converter a Petrobras numa instituição de fomento industrial, indutora de uma política de substituição de importações, é emblemática. Ela reflete bem o projeto de Brasil que passou a guiar as ações governamentais de maneira explícita a partir de 2007.

A esta política de ativismo estatal se soma uma pesada carga tributária (36% do PIB, recorde entre as economias emergentes), usada para financiar gastos crescentes, em que se destacam despesas correntes — folha de pagamento do funcionalismo, previdência, assistencialismo e toda sorte de custeio da pesada e emperrada máquina burocrática.

A crise mundial deflagrada no final de 2008, com o estouro da bolha imobiliária americana, veio a calhar para os defensores deste Estado ativo e onipresente. Pois, com o argumento formalmente correto de que os gastos públicos precisavam aumentar para atenuar as pressões recessivas vindas do exterior, o Tesouro escancarou as portas. Porém, em vez de bancar gastos indicados para políticas anticíclicas — investimentos que podem ser desacelerados, quando assim for necessário, para evitar aquecimento excessivo —, inchou-se a folha de salários dos servidores, despesa que se eterniza.

O álibi da crise também passou a justificar a capitalização do BNDES por meio de endividamento público, um “caminho muito perigoso”, como disse em entrevista ao GLOBO, com razão, o economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos consultores da campanha de Marina Silva. Desde 2008, já foram despejados no BNDES R$ 180 bilhões, os quais, por serem classificados como empréstimos ao banco, não aparecem na contabilidade da dívida líquida, só na bruta, que avança em proporção do PIB.

Como o governo se endivida pagando os juros básicos da economia (10,25%, hoje), repassa o dinheiro ao BNDES que o empresta “para os parceiros do rei” a taxas bem mais baixas, há um grande subsídio nesta ciranda — “maior que o Bolsa Família para grupos escolhidos a dedo”, critica Giannetti. Ele calcula que este subsídio está entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões anuais, “sem passar pelo Congresso e ser explicitado no Orçamento”.

A referência aos “parceiros do rei” feita por Eduardo Giannetti se deve ao fato de o BNDES ser o instrumento que o governo usa para criar a “grande empresa brasileira”, patrocinada por este Estado indutor. No entender do economista, toda esta política montada em torno do BNDES “agride a democracia constitucional”. Sem dúvida.

A sociedade tem o direito de ser informada sobre o destino dos altos impostos que recolhe ao Erário. A mesma política temerária já não deu certo no passado e ela pagou a conta. Opinião O Globo

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