O Brasil é um dos que têm a maior divida entre paises emergentes, segundo ranking do FMI. A dívida total é de 67,2% do PIB e perde apenas para Hungria e Índia, em 27 países pesquisados. A China, por exemplo, tem apenas 20% do PIB, e o Chile, 4,4%. A capitalização do BNDES, nos últimos meses, agravou o problema, alertam analistas. O Débito público do Brasil é o 3º maior entre países em desenvolvimento, diz FMI, com risco para equilíbrio fiscal.
O Brasil está entre os países emergentes com dívida mais elevada. Um ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI) com 27 economias mostra que o país só perde para Hungria e Índia. Enquanto a dívida bruta total do setor público brasileiro atingirá 67,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2010, segundo projeções do FMI, a húngara chegará a 78,9% e a indiana, a 79%. Já no Chile, será de 4,4% do PIB e, na China, 20%. O elevado patamar do endividamento no país tem levado analistas a alertarem para o risco de que esse indicador possa prejudicar o equilíbrio fiscal do país a longo prazo.
O maior problema, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, está no fato de a dívida bruta ter subido significativamente entre 2008 e 2009 devido, principalmente, a uma operação para capitalizar o BNDES em R$100 bilhões. Embora o objetivo dessa medida tenha sido promover os investimentos num momento de crise, Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, destaca que ela tem um custo elevado. Isso porque os recursos que o Tesouro Nacional injetou no banco de fomento têm um custo de captação maior (com base na taxa básica Selic) do que a remuneração que será paga pela instituição (baseada na Taxa de Juro de Longo Prazo). Atualmente, a Selic está em 10,25% ao ano, enquanto a TJLP corresponde a 6% ao ano.
- A operação do BNDES envolve um subsídio. Num momento de crise, ela tinha algum sentido, pois o crédito estava restrito. Mas já estamos num processo claro de recuperação e, mesmo assim, o governo capitalizou o banco novamente em R$80 bilhões em 2010. Os recursos do Tesouro não são infinitos - disse Salto.
Ele projeta que a dívida bruta brasileira fechará o ano em 63,7% do PIB. A metodologia para o cálculo do endividamento utilizada tanto pelo governo quanto pelos analistas é diferente da utilizada pelo FMI. Nas estatísticas oficiais do governo, a dívida subiu de 57,9% para 62,8% do PIB entre 2008 e 2009. Já o conceito de dívida líquida desconta do total bruto todos os créditos que o setor público tem a receber.
Para os técnicos da área econômica, no entanto, não há desequilíbrio no endividamento brasileiro. Embora tenha havido uma expansão no ano passado, o quadro é controlado e pode ser revertido. Segundo a equipe do Ministério da Fazenda, os maiores impactos no estoque vieram da compra de reservas internacionais, da realização de operações compromissadas pelo Banco Central para enxugar a liquidez do mercado e das operações de capitalização de estatais, particularmente o BNDES.
- No entanto, a compra de reservas e as operações compromissadas são ações totalmente reversíveis, sobre as quais o governo tem controle. Um avanço nesse sentido foi o aumento do compulsório, que já reduz a necessidade de operações compromissadas. Já a capitalização do BNDES foi uma ação pontual para ajudar o país a reagir aos efeitos da crise mundial - disse um técnico, destacando que a injeção de recursos do banco teve como efeito a volta do crescimento e dos investimentos no país.
O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luiz Otávio Leal, lembrou que os países ricos, mais afetados pela crise do que os emergentes, também têm apresentado aumento da dívida bruta. Mas essas são economias que passam por um desaquecimento que justifica ações de estímulo à atividade econômica.
- Esse não é o caso do Brasil. Na hora em que acabar a orgia fiscal no mundo, os analistas vão começar a olhar com cuidado os indicadores e querer saber porque a dívida bruta está subindo no Brasil - disse Leal.
Um relatório recente da agência de classificação de risco Fitch destaca que os estímulos dados à economia por meio do BNDES impedem "uma redução mais rápida da carga bruta da dívida pública, acima de 60% do PIB, e bem acima da média dos países na categoria "BBB" (grau de investimento) nos últimos dez anos, de 35%".
FMI eleva previsão de expansão do Brasil
Estudo do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, mostra que os aportes no BNDES vêm tendo impacto nos desembolsos do governo com juros. Segundo os dados, no terceiro trimestre de 2003, esses gastos correspondiam a 9,5% do PIB, relação que caiu para pouco menos de 5% no terceiro trimestre de 2009. A partir daí, e mesmo com a Selic estável a maior parte do tempo, os pagamentos subiram para 5,4% do PIB em maio, num fluxo de 12 meses, último dado divulgado pelo Banco Central (BC).
De 2008 para cá, os financiamentos feitos pelo BNDES cresceram vertiginosamente. Neste período, os empréstimos do governo ao BNDES passaram de 0,5% para mais de 6% do PIB. Em abril passado, o BC passou a elevar a taxa básica e isso também tem afetado o pagamento de juros. Boa parte da dívida está relacionada à Selic e a expectativa do mercado é que ela encerre o ano acima de 12%. Em maio, a dívida líquida do setor público estava em R$1,371 trilhão, ou 41,4% do PIB. Procurado ontem, o Tesouro não quis comentar o assunto.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para cima suas previsões de crescimento econômico para o mundo, com destaque para o Brasil. Segundo a mais recente versão do relatório Perspectivas da Economia Mundial, divulgado ontem, o PIB mundial crescerá 4,6%, ante a previsão de 4,2%, feita em abril. Para 2011, a expansão fica inalterada em 4,3%. Para o Brasil, a revisão para 2010 avançou 1,6 ponto percentual, de 5,5%, em abril, para 7,1%. Para 2011, a previsão é de avanço de 4,2% no PIB brasileiro, aumento de 0,1 ponto percentual em relação à projeção anterior. Por O Globo/Martha Beck - COLABOROU: Patrícia Duarte, com agências internacionais.
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