Mais de 98% das despesas com cartão corporativo para atender Lula e família não são detalhadas
No ano eleitoral, a Presidência da República reforçou a caixa preta que mantém em sigilo os gastos do gabinete presidencial com cartão corporativo. A regra de contabilização desses gastos foi alterada, e apenas 1,8% das despesas realizadas para atender às demandas do presidente Lula, de sua família e assessores próximos está detalhado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com nome e CPF do funcionário que a executou, e a forma de pagamento: saque em dinheiro ou fatura. De um total de R$ 3,259 milhões gastos este ano pelo gabinete até julho, apenas R$ 5,7 mil estão detalhados. Por Regina Alvarez
Sobre os outros R$ 3,254 milhões (98,2% do total), o registro no Siafi se limita à forma de pagamento (saque ou fatura), sem informar qualquer outro dado do gasto. No Portal da Transparência do governo, aparece a justificativa: "informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado".
A lei, de fato, permite que gastos relativos à segurança do presidente da República e de sua família sejam mantidos sob sigilo, mas o fato é que, com a mudança na forma de contabilização dessas despesas em 2010, o percentual de gastos considerados sigilosos aumentou substancialmente em relação aos anos anteriores.
De janeiro a julho de 2009, os gastos do gabinete presidencial com cartão corporativo chegaram a R$ 4,684 milhões, mas R$ 2,042 milhões (43,6%) estão detalhados no Siafi com o autor da despesa e a forma de pagamento.
No mesmo período de 2007 e de 2008, praticamente todos os gastos do gabinete de Lula foram registrados no Siafi com as informações do funcionário que executou a despesa, chamado de ecônomo, e a indicação de como foi usado o cartão corporativo para o pagamento das despesas.
Diretor de ONG: sigilo injustificável
De janeiro a julho de 2008, o gabinete presidencial realizou gastos no valor de R$ 2,225 milhões e apenas R$ 18,4 mil (0,8% do total) não estão com esse nível de detalhamento.
No mesmo período de 2007, foram realizadas despesas no valor de R$ 2,5 milhões, 100% detalhadas no Siafi.
Com a mudança nas regras de contabilização, em 2010 sumiram do Siafi e do Portal da Transparência informações sobre despesas realizadas por ecônomos que ficaram conhecidos no passado recente por terem efetuado saques de grandes quantias em dinheiro para pagar despesas do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia.
Em 2008, quando descobriu-se que ministros do governo Lula usavam o cartão corporativo para pagar despesas pessoais - escândalo que resultou na queda da então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial - também ganharam evidência alguns ecônomos responsáveis pelas despesas do casal presidencial.
É o caso de Maria Emília Matheus Evora, que atendia à primeira-dama; e Clever Pereira Fialho, responsável pelas despesas do presidente Lula, especialmente em viagens.
No ano passado, Maria Emília continuava recordista entre os ecônomos lotados no gabinete presidencial, com despesas de R$ 866 mil de janeiro a julho. Fialho aparecia em segundo lugar, com despesas de R$ 332 mil até julho.
Na opinião do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, é injustificável catalogar todas as despesas do gabinete presidencial como sigilosas.
Ele não vê motivo para considerar secretas, por exemplo, despesas com alimentação: - Para que a despesa seja secreta é preciso justificativa fortíssima.
Os critérios para definir quais despesas podem afetar a segurança do presidente e de sua família são muito vagos, na visão de Abramo, abrindo espaço para ocultação de gastos de outra natureza.
Uma portaria do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, de 2008, define o que seriam gastos do gabinete que precisam ser mantidos em sigilo: são os relativos "à segurança das autoridades presidenciais e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência e, quando determinado pelo presidente da República, de outras autoridades ou personalidades".
A portaria inclui nessa lista despesas relativas "à manutenção das instalações, bens e serviços das residências oficiais do presidente e do vice-presidente da República, bem como dos escritórios regionais em apoio aos respectivos familiares, sempre que possa afetar a segurança e segurança de saúde e alimentar das autoridades presidenciais".
Em fevereiro de 2008, no auge da crise provocada pelo uso indevido dos cartões corporativos por autoridades, o presidente Lula saiu em defesa desse instrumento. Na ocasião, Lula definiu o cartão corporativo como a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos: - O que precisamos é, a partir da deficiência, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a população tenha acesso. Acho que todo mundo tem de mostrar corretamente aquilo que gastou todo santo dia. O Globo
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