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5 de outubro de 2010

Corte julga mandado de Segurança da Folha sobre passado de Dilma

Vamos acompanhar esta decisão, hoje, atentamente

O STM trancou no cofre as informações sobre o passado guerrilheiro de Dilma, a candidata que almeja o cargo mais importante do país. O próprio presidente da OAB do Brasil classificou essa atitude do STM, como autoritária. Vamos ver se hoje, os Exmos “fazem o favor” de nos permitir o acesso aos documentos, que trazem à luz o passado da candidata. Afinal, o que não podemos saber? Por Arthur

Pedido para ver autos vai ser analisado hoje

O plenário do STM (Superior Tribunal Militar) julga hoje mandado de segurança protocolado pela Folha para que o jornal tenha acesso aos autos do processo que levou Dilma Rousseff (PT) à prisão durante a ditadura (1964-85).


Os ministros do tribunal militar vão analisar o pedido após negativa, feita na semana passada, pelo ministro Marcos Torres, relator do caso. Em sua decisão, Torres alegou que não poderia tomar a decisão antes do STM. Disse ainda que o jornal poderia ter solicitado acesso ao processo anteriormente, e não às vésperas da eleição.

No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade do acesso agora para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.

No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.

Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio". O mandado de segurança foi protocolado depois que Marques Soares negou acesso ao processo requerido pelo jornal.

Taís Gasparian, advogada do jornal, fará sustentação oral, na sessão, pela liberação do processo. Folha de São Paulo

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