Setembro, reta final das eleições. A ameaça de segundo turno fez a campanha da candidata oficial reforçar a mobilização nos Estados e acionar o presidente Lula como vacina "contra uma onda de boatos que circulou entre católicos e evangélicos". Os supostos "boatos", que fizeram Lula gravar uma inserção de emergência em defesa de sua candidata, não eram boatos. Eram fatos evidentes: a postura pró-aborto de Dilma Rousseff. Mas nós, jornalistas, num primeiro momento, ficamos reféns do jornalismo declaratório e reproduzimos, acriticamente, o que interessava ao marketing da campanha de Dilma. Mas vamos aos fatos. Por Carlos Alberto Di Franco
Dilma, em sabatina no jornal Folha de S.Paulo e em entrevista à revista Marie Claire em 2007, defendeu a legalização do aborto. Reproduzo suas palavras: "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja." Logo, não se trata de boato, invenção ou terrorismo fundamentalista. Dilma mudou seu discurso quando passou a vislumbrar os riscos eleitorais de sua opção. Ela deixou de falar da legalização e, ambiguamente, diz que se trata de problema de "saúde pública". Esconde sua verdadeira posição e não diz uma única palavra sobre a principal vítima do aborto: a criança morta no ventre materno. O PT, após o recado das urnas e num exercício incrível de hipocrisia, estuda tirar o aborto de seu programa. O eleitor não é tonto.
O jornalismo de qualidade não se pode restringir às declarações dos políticos, mas à verdade dos fatos. O que interessa não é o que a Dilma diz, mas o que ela fez e, presumivelmente, fará como presidente da República. Vamos ver o que o atual governo, seu partido e sua candidata têm feito em matéria de aborto.
Em abril de 2005, no 2º Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto.
Em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (Cedaw) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher.
Em setembro de 2005, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1.135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois, com a eliminação de todos os artigos do Código Penal que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime.
Em setembro de 2006, no plano de governo do segundo mandato do atual presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto.
Em setembro de 2007, no seu 3º congresso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa partidário, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir esse programa.
Em setembro de 2009, o PT puniu os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto. Foram expulsos do partido.
Em fevereiro de 2010, o 4º Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037, de 21/12/2009, assinado pelo atual . O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário