Herança Maldita de Lula

Próximo presidente terá que elevar as receitas para corrigir a farra fiscal comandada por Lula e Guido Mantega

A gastança pública promovida pelo governo Lula, intensificada neste ano para turbinar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, agravou as divergências entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central e colocou em xeque a solidez fiscal do país. Dado o forte aumento das despesas e a vinculação orçamentária que dificulta cortes, analistas estimam que, para manter o mínimo de equilíbrio nas contas, o próximo comandante do país terá que recorrer ao aumento de impostos e ao retorno de recolhimentos semelhantes à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir o alto custo da máquina. Eles ressaltam ainda que, sob a tutela do ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional praticamente esgotou o arsenal de maquiagem para criar superavits fiscais falsos. Por Ariel Caprioli

Além da expansão das despesas em 12,1% acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), fato já consumado nos primeiros nove meses do ano, pesam na balança as promessas de campanha dos candidatos em elevar o salário mínimo e os benefícios sociais-aposentadorias e o Bolsa Família. Só para esses compromissos novos, se forem cumpridos, serão necessários cerca de R$ 30 bilhões adicionais, de acordo com estimativa do economista- chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

Maldades

Para corrigir as distorções e colocar um freio nas ações perdulárias, o próximo presidente, seja quem for o eleito, precisará estabelecer uma meta de deficit nominal zero já para o próximo ano, segundo José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a única forma de cumprir essa determinação será o aumento das receitas. "Será necessário reintroduzir a CPMF ou algo parecido com ela. Temos muitas despesas fixas que não podem ser tocadas. Não tem como mexer na folha dos servidores. Ninguém vai cortar gastos sociais ou dar calote na dívida.O único jeito é aumentar as receitas", disse.

Na opinião de Oreiro, a elevação dos recolhimentos, no entanto, terá de se ser transitória e, ao longo dos anos, substituída por mecanismos que limitem o aumento dos gastos automaticamente.

O caminho será fazer com que as despesas avancem em um percentual menor do que a expansão do PIB. "As maldades terão de ser feitas pelo futuro presidente de uma vez só, já no primeiro ano de governo", afirmou o professor da UnB. Correio Braziliense

HERANÇA MALDITA DE R$ 33,7 BILHÕES

Projetos de reajustes, de reestruturação de carreiras e de abertura de vagas criam conta bilionária para a União. Fatura cairá no colo do próximo presidente. Seja qual for o próximo presidente da República, ele herdará uma fatura a ser paga pela União ao funcionalismo. A conta está em fase de confecção no Congresso Nacional. O gasto adicional do próximo presidente pode chegar a R$ 33,7 bilhões se forem aprovados projetos que preveem, por exemplo, aumento do piso salarial para policiais e bombeiros, reestruturação de carreiras do Judiciário e criação de 5,3 mil vagas para agente de combate às endemias, entre outros.Nos últimos anos, o governo foi generoso com os próprios funcionários. Só entre janeiro de 2002 e setembro de 2010, foi autorizado o preenchimento de 205.085 mil vagas por concurso público. Fonte: Câmara dos Deputados e Ministério do Planejamento – Por Gustavo Henrique Braga - Correio Braziliense

ALIADOS DO GOVERNO JÁ DISCUTEM ROYALTIES E CPMF

A repartição dos royalties de petróleo e uma eventual reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) são estratégias que começam a ser discutidas por governadores de Estados de menor orçamento, como o Piauí.

O governador Wilson Martins (PSB), candidato à reeleição e líder nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno, já tratou do assunto com os vencedores de seu partido no dia 3: Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), reeleitos, e o estreante Renato Casagrande (ES).

"Os Estados menores e mais necessitados estão discutindo o pré-sal e a divisão dos royalties. Vamos mobilizar nossas bancadas no Congresso para essa questão", afirmou Martins, ao receber Casagrande em Teresina. "A intenção é resolver os assuntos que interessam aos Estados de forma conjunta", explicou o governador eleito do Espírito Santo.

CPMF. Martins citou como exemplo o financiamento da saúde pública. "O DEM e o PSDB acabaram com a CPMF, que era um imposto pago pelos ricos, por quem ganha mais dinheiro, que viabilizava a saúde. Queremos fazer um trabalho conjunto para regulamentar a Emenda 29 e melhorar a gestão na União, nos Estados e nos municípios", disse o candidato. A CPMF foi extinta em votação do Senado em 2007, uma das principais derrotas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.

Casagrande acrescentou que os Estados devem trocar experiências bem sucedidas entre si e unir forças. "Os menores têm que se unir e se agregar para discutir conjuntamente os problemas e para conquistar com mais facilidade recursos junto ao governo federal", argumentou o político capixaba. Por Luciano Coelho - O Estado de S.Paulo