O país não pode mais esperar

A sociedade não pode mais depender do Estado. Não existe grau mínimo de competição em telecomunicações no Brasil que estimule investimentos e inovação. Com isto, o consumidor paga caro e não tem os serviços que precisa. Os investimentos realizados foram insuficientes para criar a infraestrutura exigida para que se usufrua plenamente dos avanços nas tecnologias de informação e comunicação.

Na sociedade conectada, sistemas de telecomunicação de alto padrão são essenciais para a competitividade. A educação, o agribusiness, os serviços médicos, o entretenimento e as redes sociais agora se alinham ao comércio, à indústria e a serviços financeiros, na demanda por infraestrutura moderna.

As telecomunicações tradicionais, centradas nos serviços de telefonia fixa, cedem lugar ao universo da internet, com a tecnologia IP, que demanda redes de banda larga em alta velocidade.

As redes antigas de telefonia ganharam sobrevida com as tecnologias XDSL do século passado, gerando receitas novas para as concessionárias, exigindo muito pouco investimento. Agora não se pode esperar mais por investimentos em redes de última geração.

Temos agora excelente oportunidade para reescrever a história e inserir outros atores no mundo dinâmico das telecomunicações.

A Anatel promete atender logo a mais de 1.000 solicitações de licenças pendentes há anos. A TelComp sempre apoiou a liberação destas licenças com o mínimo de condicionantes, por entender que as redes de TV a cabo evoluiriam naturalmente para suporte a outros serviços, e para oferecer possibilidades de escolha ao consumidor.

É uma oportunidade única para se criar alternativa de acesso à “última milha”, isto é: ao consumidor final. Este é o gargalo para que a competição de fato se instale. A possibilidade de ofertas múltiplas de serviços de comunicação e multimídias sobre redes modernas modifica inteiramente a equação econômica e vai atrair os investimentos necessários há muito esperados pela sociedade.

Licenças de TV a cabo com alcance municipal representam oportunidades para investimentos segmentados, em nichos de mercado, alinhando demanda e oferta segundo peculiaridades regionais.

Desta forma, pode-se esperar a consolidação de empresas regionais, em bases competitivas, para combinar seus negócios como operações de repetidoras de TV aberta, provedores de acesso à internet e outros serviços, com potencial para ganhos de sinergia que aumentem a produtividade dos investimentos gerando benefícios ao cliente e realocando riquezas.

A Anatel não deve permitir que estas novas licenças venham a agravar ainda mais a situação de concentração de poder de mercado das operadoras de telefonia tradicionais. Para tal é fundamental que se priorize o ingresso de novos investidores no mercado, tomando medidas para contrabalançar a grande vantagem competitiva de que as telefônicas locais dispõem. A Anatel também não tem mais razões para postergar a efetiva implantação das regras pró-competição previstas na lei, tais como: (1) desagregação de redes, (2) regras efetivas e transparentes para acesso a linhas dedicadas “EILD” e (3) plano de numeração para as operadoras competitivas. Estes fatores são decisivos para o modelo de negócios dos novos investidores.

O Brasil precisa de grandes investimentos e não pode depender do Estado — que tem outras prioridades. O país também não pode continuar esperando que as concessionárias de telefonia local aqui instaladas resolvam suas querelas societárias internas, ponham em ordem suas finanças e se disponham a fazer os investimentos há tanto tempo esperados. Não temos opção: é fundamental atrair rapidamente novos investidores, tanto para projetos de maior envergadura, como investidores menores, para projetos locais que podem desempenhar papel importantíssimo, fazendo chegar o desenvolvimento a pontos remotos deste país tão grande.

O setor de telecomunicações sempre foi capaz de atrair investimentos de vulto, mesmo quando as condições da economia brasileira eram muito inferiores às atuais. Neste instante não seria diferente. Com regras razoáveis, o investimento e o empreendedorismo florescerão. Por João Moura - O Globo