Vocês pensam que é só o governo brasileiro que lança mão do método? Bem que disse um editorial da Globo, dias atrás: Pelo menos, Brito não será acusado de “criminoso comum” - já que não era preso político. Por Arthur (FDS)
A Matéria: Que loucura! ... Procuradora geral vai investigar a família de Brito por provável indução ao suicídio
Luisa Ortega Díaz, Procuradora Geral da República, anunciou que designará um promotor para investigar se o caso da morte de Franklin Brito foi um possível suicídio induzido por sua família e amigos, de acordo com uma denúncia que chegou ontem ao seu gabinete.
A petição, explicou a promotora em um programa transmitido pela Radio Nacional da Venezuela, foi dada pela solicitação do cidadão Carlos Aldana, que exigiu uma investigação sobre o que ele considera um fato punível contra a família de Brito
No documento, de não mais de sete páginas, explica por que acredita que a morte do agricultor deve ser considerada como um caso de "indução ao suicídio", por parte de seus familiares e pessoas próximas.
A promotora citou o artigo 412 do Código Penal, que diz: "Aquele que tiver induzido a um indivíduo a cometer o suicídio e, para esse efeito o tiver ajudado, será castigado se o suicídio se consumar, com uma pena de 7 a 10 anos . Ela disse que o Ministério Público é o encarregado de qualificar quando a conduta constitui um crime, e não a pessoa que fez a denúncia. Nesse sentido, será um oficial de justiça o encarregado da investigação.
Ortega assegurou que se fala de uma suposta indução ao suicídio porque Aldana "indicou que existem palavras, expressões, de pessoas próximas de Franklin Brito, que o induziram a manter a greve de fome, a não comer, e a insistir nesta posição, o que o levou à morte”
De acordo com o comunicado de imprensa enviado pela Promotora durante o programa "Em Sintonia com o Ministério Público", Ortega lembrou que o Estado é obrigado a garantir o direito à saúde como parte do direito à vida e Ministério Público, com base nessa disposição constitucional fez todo o possível para salvaguardar a vidas e a saúde de Brito. Fonte: Referenciadigital – Tradução de Arthur (FDS)
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