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15 de setembro de 2010

Erenice escapa de investigação

Os laços de Erenice

Marido da ministra da Casa Civil opera no ramo da mineração, área de influência da petista no governo federal. PF e CGU vão investigar suspeitas de irregularidades.

A atuação da família da ministra Erenice Guerra é diversificada. Estende-se da União e do Governo do Distrito Federal ao setor privado. Amigos e parentes da chefe da Casa Civil conseguiram chegar a bons postos do poder público e setores disputados da economia. O empresário José Roberto Camargo Campos, marido da ministra, por exemplo, é sócio de Ércio Muniz, gerente da Eletronorte, em uma companhia de mineração, segundo dados da Junta Comercial do DF. CLIQUE AQUI para ampliar a imagem do esquema de Erenice


A empresa recebeu alvará para pesquisar ouro em Planaltina (GO) em janeiro de 2005, quando Erenice ainda era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia, à época comandado pela presidenciável petista Dilma Rousseff. Muniz é antigo conhecido de Erenice. Ela também trabalhava na Eletronorte. Lá, os dois participaram da primeira diretoria do então Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Distrito Federal (Sinebra), eleitos em novembro de 1985. Muniz não foi encontrado pela reportagem.

A empresa do marido da ministra, a Matra Mineração, recebeu alvará do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, para pesquisar ouro na cidade do Entorno do DF, numa área de 886,25 hectares, correspondentes a dois Parques da Cidade. Segundo os registros no DNPM, a autorização caducou em 2006 por falta de pagamento de taxa anual. O alvará tinha validade de três anos. A empresa entrou com recurso para parcelar os pagamentos. A Matra tem interesse especial em Planaltina. Ela já havia recebido alvará de pesquisa em 2003 para procurar ouro em área de quase 2000 hectares, 2,2 vezes maior que a região autorizada dois anos depois.

Enquanto a empresa do marido de Erenice não é bem-sucedida em sua empreitada em busca de ouro, a Matra mantém alvará, que expira no ano que vem, para pesquisar se há calcário na mesma cidade. O documento é o primeiro passo para a efetiva exploração da área. Nos registros do DNPM, não há multa em relação ao alvará para explorar esse minério.

Em rápida conversa com o Correio, Campos confirmou ser dono da Matra em sociedade com Muniz e Paulo Roberto Fonseca. Ele não deu mais detalhes, informando que só responderia mediante carta da reportagem. Campos é dono ainda da Global Energy Investments Consultoria e Participações e da Cast Consultoria e Assessoria. Ambas funcionam em Santo Antônio de Posse, na Grande São Paulo. Por telefone, a informação é de que nesse endereço funciona uma empresa de contabilidade. Campos teria sido responsável ainda pela aproximação de uma empresa de telefonia que teria interesse em contratos com o governo federal.

Já o irmão da ministra José Euricélio Alves de Carvalho, atual funcionário da Novacap, teria usado ainda em 2007 o cargo na Fundação da Universidade de Brasília para contratar o sobrinho, Israel Guerra, filho da ministra e pivô do suposto esquema de tráfico de influência para favorecer empresas privadas em contratos com os Correios. Um documento da Controladoria-Geral da União (CGU) indica uma série de irregularidades de Euricélio durante sua gestão à frente de projetos da Editora UnB, comandada por Alexandre Lima durante a gestão do então reitor Timothy Mulholland. Euricélio assumiu o cargo na FUB depois de deixar o Ministério das Cidades. O Correio tentou entrar em contato com Alexandre Lima e com o ex-reitor, sem sucesso.

Entre julho de 2006 e agosto de 2007, Euricélio foi assessor da Secretaria de Mobilidade Urbana. Convidado pelo então secretário Luiz Carlos Bertotto, o irmão da ministra recebia um salário de R$ 6,8 mil. Desde maio, ele ocupa um cargo comissionado na Novacap. Recebe um salário de R$ 4.167. Trabalha na área de auditoria da secretaria-geral. Antes era secretário executivo do Comitê Consultivo de Políticas Públicas, Normas e Ações de Fiscalização do Uso e Ocupação Irregular do Solo do DF, ligado à Secretaria de Estado do Governo. A reportagem deixou recados para Euricélio, mas ele não retornou as ligações.

Incêndio
Para tentar reduzir os prejuízos à imagem do governo federal causados pelas denúncias contra a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com vários ministros, na manhã de ontem, no Palácio do Planalto, com a presença de Erenice. A solução encontrada para conter o incêndio no Executivo foi a convocação de uma entrevista coletiva com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. À tarde, ele anunciou que a Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar indícios de tráfico de influências para a consolidação de contratos entre empresas privadas e os Correios. Erenice, no entanto, não será alvo das apurações. De acordo com Barreto, os fatos narrados nos últimos dias não envolvem diretamente a ministra, apesar de estarem ligados de maneira intrínseca a Israel Dourado Guerra e Saulo Dourado Guerra, filhos dela, e a Antônio Eudacy Alves Carvalho, irmão da chefe da pasta.

A única pessoa com influência sobre instâncias superiores do governo federal citada nas denúncias envolvendo favorecimentos em licitações e renovações com empresas públicas é a ministra Erenice Guerra. Sobre isso, Barreto afirmou que essa seria a última etapa do processo. “Primeiro, é preciso apurar o que aconteceu. Se houve uma empresa, se houve um escritório de advocacia, se eles atuaram para a liberação de algum tipo de licença”, ressaltou, completando que, por se tratar de uma ministra de Estado, para iniciar uma investigação contra Erenice Guerra seria necessária uma autorização prévia do Supremo Tribunal Federal (STF). Por Alana Rizzo, Tiago Pariz e Igor Silveira – Correio Braziliense

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