Será que os mortos estão mesmo computados como abstenção? Por Arthur
O índice de abstenção de 18,12% registrado no primeiro turno das eleições - o mais alto desde 1998-foi engrossado com títulos eleitorais de pessoas mortas. Entre os 24,6 milhões de eleitores que deixaram de votar, de acordo com a Justiça Eleitoral, estão personalidades como o artista plástico Athos Bulcão, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, o diplomata Sérgio Vieira de Mello, a médica Zilda Arns, o escritor Fernando Sabino, o maestro Silvio Barbato, entre outros.Todos falecidos. O Correio localizou no Cadastro Nacional de Eleitores títulos ativos, apesar de os portadores estarem mortos há pelo menos sete anos. A irregularidade abre brecha para que eleitores vivos utilizem o cadastro de mortos para votar, como já ocorreu no passado.
Não há estimativas do número de eleitores falecidos com títulos ativos.
A legislação eleitoral determina que os cartórios de registro civil comuniquem, todo dia 15, os óbitos ocorridos no mês anterior para que a Justiça Eleitoral providencie o cancelamento dos títulos. Em caso de descumprimento, a lei prevê detenção de 15 dias a seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa contra os oficiais do cartório. Entretanto, auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam falhas sistemáticas no envio dessas informações pelos cartórios. Segundo o órgão, falta fiscalização e muitos cartórios deixam de enviar informações de óbitos ou encaminham dados incorretos. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) nega e afirma que os cartórios encaminham mensalmente a lista.
"A culpa é da Justiça Eleitoral. Nós mandamos. O problema é que os funcionários da Justiça Eleitoral não atualizam o banco de dados", afirma o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar. OTribunal Superior Eleitoral (TSE) também usa a base de dados do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), do governo federal, para excluir falecidos do cadastro de eleitores.
O sistema é o mesmo utilizado pelo INSS. Nenhum desses mecanismos de controle evitou que o artista plástico Athos Bulcão, que morreu em 31 de julho de 2008, estivesse apto a votar nestas eleições. O atestado de óbito foi feito por familiares e amigos no 2º Cartório de Registro Civil na Asa Sul. Carioca, Athos chegou a Brasília em 1958, a convite de Oscar Niemeyer. Suas obras estão espalhadas por igrejas, murais e monumentos da cidade.
Espaço O responsável pelo serviço notorial alega que a documentação foi repassada, na época, em meio físico, para o TRE-DF. A corregedoria recebeu o Ofício nº 806/2008, do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, do qual consta a notícia do óbito do eleitor. A informação, segundo a corregedoria, foi cadastrada em sistema informatizado e encaminhada de maneira automática ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral do DF, onde o eleitor possuía inscrição eleitoral, para o cancelamento do título. A informação, contudo, encontra-se em tramitação e o título de Athos Bulcão continua regular.
O mesmo acontece com os títulos de eleitor do maestro Silvio Barbato e do escritor Fernando Sabino. A central do eleitor do TRE-RJ confirmou que os cadastros seguem ativos. Sobre Barbato, a funcionária comentou: "Olha, ele não foi votar, mas continua regular".
O ex-diretor artístico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional estava a bordo do voo da Air France que caiu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009.
Já o escritor mineiro Fernando Sabino morreu no fim de 2004, vítima de câncer no fígado, em sua casa em Ipanema. No cartório de Copacabana, onde foi registrado o óbito, um funcionário informou que o comunicado foi feito à Justiça Eleitoral. Porém ele não encontrou o ofício porque os documentos com mais de cinco anos não ficam no local por falta de espaço.
OTRE-RJ já deveria ter cancelado o cadastro depois de três abstenções seguidas, já que Fernando Sabino morreu há seis anos.
Avô de Eduardo Campos (PSB), governador reeleito no estado de Pernambuco, o advogado e economista Miguel Arraes foi enterrado em 14 de agosto de 2005 no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Personagem político de destaque nacional, Arraes foi prefeito do Recife, deputado estadual, deputado federal e três vezes governador do estado. Embora já tenha morrido há mais de cinco anos, o domicílio eleitoral de Miguel Arraes consta como ativo no sistema eletrônico com a inscrição n º 003472440825. Ele vota na Zona Eleitoral nº 5, seção 58, na Escola Estadual Silva Jardim, localizada na Praça do Monteiro número 2727, no bairro Casa Forte, na capital. Para mostrar eficiência, o tribunal deixou até um recado para o falecido governador. "O eleitor não está apto para votar. Favor procurar um cartório eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição." Por meio da assessoria de imprensa, o TSE disse não considerar alto o índice de abstenção registrado no primeiro turno. Informa, ainda, que o controle é feito pelo cancelamento automático dos títulos de eleitores que não votaram nas últimas três eleições. Entretanto, a reportagem localizou eleitores que, teoricamente, não votaram nesse período e os títulos continuam ativos. Segundo informações de uma funcionária da Justiça Eleitoral, o órgão não cancela títulos de falecidos que foram usados após a morte do eleitor e determina que sejam feitas diligências para apurar o caso. Correio Braziliense
Um problema desconhecido
A Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limitaram se ontem a informar que desconhecem qualquer irregularidade no cadastro de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar dele contabilizar morto sem sua listagem oficial.
A corregedoria do CNJ informou que realiza constante fiscalização nos cartórios de registro civil. As medidas, no entanto, visam basicamente a determinação de realização de concursos públicos para o preenchimento da vaga de titular dos cartórios.
Entretanto, a entidade e o Ministério da Previdência chegaram a discutir o aperfeiçoamento do Sisobiemtempo real.
"Fazemos a parceria com o INSS. Seria importante um convênio com a Justiça Eleitoral para evitar que o cadastro mantenha eleitores mortos", afirma o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, reforçando que os cartórios encaminham mensalmente a documentação.
Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o MPF declarou que não tem inquérito instaurado para investigar os casos. Como é necessário ser estimulado para abrir investigações, o órgão informou não ter recebido nenhuma denúncia a respeito.
Já no atendimento do eleitor, do TSE, um servidor do tribunal admitiu ter conhecimento da irregularidade.
Ele atribui o problema a uma "falha" dos cartórios de registro e disse que, toda vez que foi procurado, sempre orientou o eleitor a informar o falecimento diretamente ao cartório eleitoral. Funcionários dos tribunais regionais eleitorais também atribuíram as falhas aos cartórios civis, especialmente aqueles localizados em cidades do interior.
O ministro corregedor do TSE, Aldir Passarinho, foi procurado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele só poderia conversar sobre o assunto hoje. A Corregedoria é a unidade responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas dos estados e dos cartórios. Correio Braziliense
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