Abusos sem limites
Os seis maiores bancos desrespeitam clientes e geram 30 mil queixas entre janeiro e agosto. Líder do descaso, o Banco do Brasil registra aumento de quase 30% nas reclamações. O Itaú aparece em segundo lugar
Apesar dos esforços do Banco Central para melhorar a regulamentação do setor bancário e coibir abusos contra os consumidores, mais de 30 mil queixas chegaram à instituição apenas nos oito primeiros meses deste ano. Os seis gigantes do país - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC - transgrediram normas da autoridade monetária, do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Código de Defesa do Consumidor. Por Victor Martins
O que mais assustou os técnicos do BC foi o fato de uma instituição pública, o Banco do Brasil, ter sido o fiel na balança do desrespeito - no acumulado do ano, as queixas de seus clientes registraram crescimento de 29,46% frente a igual período de 2009. Depois do BB, a lista do desrespeito foi puxada pelo Itaú, com incremento de 3,8% no volume de reclamações.
A lista do BC é composta por 48 queixas diferentes. Em agosto, último mês com informações divulgadas pela instituição, débitos não autorizados ocupavam a primeira posição entre os problemas enfrentados pelo consumidor brasileiro, e o Banco do Brasil era a instituição mais reclamada nesse quesito. A Caixa Econômica Federal foi a que apresentou mais problemas no item "segurança dos meios alternativos-operações não reconhecidas". De 59 registros, 23 ocorreram na Caixa. Quando os temas são tarifas, cobranças irregulares e serviços não contratados, o nome no topo do ranking é o Itaú. De 50 ocorrências, 18 foram de clientes da instituição.
Muitas barreiras
Com tantas queixas, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) passou a patrocinar uma cruzada contra os abusos bancários.Em um dos últimos estudos que realizou, os técnicos da entidade constataram que a relação dos bancos com os clientes está aquém do que seria minimamente correto. Durante um ano, diversos pesquisadores abriram contas nas principais instituições financeiras e realizaram operações comuns a qualquer cidadão. Na média, de 16 práticas que deveriam ser realizadas com facilidade pelo consumidor, apenas 55% delas puderam ser cumpridas sem barreiras impostas pelas instituições financeiras.
"Observamos que há um abismo entre o que os bancos dizem e as suas práticas. Percentualmente, estão muito aquém do cumprimento das regulamentações e do Código de Defesa do Consumidor", avaliou Maria Elisa Novais, gerente-jurídica do Idec. Nessa pesquisa, um dos dados mais alarmantes foi o de que todos os bancos foram reprovados no quesito "entrega do termo de adesão do pacote de serviços solicitados". Ou seja: o brasileiro não lê os documentos e não os recebe quando contrata, por exemplo, um empréstimo, uma quantidade maior de saques ou um serviço de internet banking. Para evitar possíveis prejuízos e dores de cabeça, o Idec recomenda sempre pedir um contrato de adesão quando adquirir qualquer serviço bancário.
Das queixas mais comuns registradas pelo BC, os bancos públicos aparecem quase sempre entre os mais reclamados. Entre as particulares, o Itaú figura como o que apresenta mais ocorrências. "O setor bancário brasileiro não respeita nem mesmo a autorregulamentação", criticou Maria Elisa. "Há uma continuidade de práticas abusivas de instituições financeiras. Há anos, elas resistem em respeitar o Código de Defesa do Consumidor e burlam a regulamentação do BC. Isso só acontece porque não existe fiscalização", argumentou.
Rótulo
O Correio comparou os dados do BC de 2009 e de 2010 no período que vai de janeiro a agosto. Ao observar os seis maiores bancos commaisde1milhão de clientes, é possível detectar um recuo no volume de queixas em quatro instituições: Santander (queda de 18,81%), HSBC (-22,27%), Bradesco (-1,90%) e Caixa Econômica (-15,60%). O contraponto ficou para o Banco do Brasil e para o Itaú; ambos registraram expansão na quantidade de reclamações.
Ainda que parte do setor esteja reduzindo os atritos na relação com os consumidores, os mesmos dados do Banco Central revelam que a posição do cliente é precária frente às instituições financeiras. O volume de pessoas que foram prejudicadas é expressivo e, entre as reclamações, a falta de esclarecimentos ocupa a segunda posição no ranking. "Os bancos tinham de ter o mesmo olhar que tem um produtor de alimentos, que hoje oferece ao consumidor um rótulo com informações essenciais sobre o produto. As informações em um banco têm de estar evidentes e ostensivas", ponderou Maria Elisa.
Na pesquisa do Idec, a lista de problemas apresentou os itens dificuldades na abertura de contas, aquisição de crédito ou na liquidação de empréstimos, conversão da conta para serviços essenciais e envio de cartões e contratação de serviços sem solicitação. Ainda foram avaliados os terminais de auto-atendimento e os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Greve pertodofim
A greve dos bancários pode ser encerrada nesta quarta-feira. A proposta de 7,5% de reajuste oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) agradou os representantes dos trabalhadores e pode dar fim ao movimento, iniciado há 15 dias. Com o aumento, o ganho real será de 3,08%, mas apenas para os que ganham até R$ 5.250. Aos empregados com salários superiores, há a possibilidade de escolher entre duas opções: um aumento fixo de R$ 393,75 ou um reajuste de 4,29% como reposição inflacionária. Os 7,5% assumidos pelos patrões serão aplicados também aos benefícios, como o vale-alimentação. A proposta será colocada hoje em votação em assembléias realizadas pela categoria. Na última segunda-feira, a paralisação atingiu 8 mil agências em todo o país, prejudicando parcela expressiva da população. Correio Braziliense
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