Conversando com uma amiga, que dizia não entender o porquê de tanto receio ao riscode um ditadura, já que vamos votar e eleger os novos governantes e, portanto, não estamos submetidos à ditadura, argumentei o seguinte: Você tem razão, ainda não vivemos uma ditadura propriamente dita.
Mas não se pode fazer vista grossa para o fato de que o conjunto dos movimentos destes que estão no poder apontam inevitavelmente para tal. Vejamos: Por Rodrigo Borges de Campos Netto
...as tentativas de se estabelecer o controle social da imprensa, ou seja, censura; o Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ), que se pretendeu implantar, mais censura; a Ancinav, que também se tentou criar pra controlar a produção cultural; a clara intenção do partido único e hegemônico; a mais absoluta ausência de discernimento quanto ao que é governo e ao que é partido, quanto ao que é exclusivamente público e ao que é privado; o aparelhamento do Estado levado às últimas consequências, com objetivos muito claros e pouco republicanos, isso para não falar de seus efeitos deletérios na qualidade dos serviços públicos, da corrupção etc; o desrespeito e mesmo desprezo pelas instituições que dão corpo e alma à democracia; a reiterada (e até debochada) transgressão às regras democráticas e do jogo eleitoral; a utilização da mentira mais deslavada para enganar a população em geral e os eleitores em particular; a desonestidade intelectual ao negar tudo o que os outros presidentes fizeram; a apropriação indébita das realizações dos outros presidentes como se suas fossem; o populismo messiânico que se busca estabelecer; a volta do personalismo tão retrógrado e que se julgava coisa do passado; a intolerância à divergência; a incitação à violência; a tentativa maniqueísta de dividir o país entre pobres e ricos, jogar uns contra os outros gerando ódio na população; o desejo explícito do extermínio das oposições; a utilização da máquina estatal, inclusive informações confidenciais, para fins eleitorais e de perseguição política.
No plano internacional, as afinidades eletivas do atual presidente a governantes com clara vocação autoritária, tais como Hugo Chávez, Evo Morales, Fidel Castro, Cristina Kirchner e Mahmoud Ahmadinejad; Enfim, todo esse conjunto de ações apontam para o quê? Democracia? Não, apontam claramente para uma ditadura totalitária, com o perdão da redundância.
É assim que eu vejo a situação hoje em nosso país. Por isso eu digo: o que está em jogo é uma opção (ou não) pela manutenção da democracia e das liberdades a ela inerentes. - Rodrigo Borges de Campos Netto é cientista político JB Online
SOB CONTROLE - Editorial Folha de São Paulo
Vai produzindo os seus primeiros efeitos o intuito, constantemente expresso por setores ligados ao PT, de exercer o chamado "controle social" sobre os meios de comunicação. O quanto há de eufemístico nesses termos pode ser avaliado no texto de lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, criando um Conselho Estadual de Comunicação Social. Oficialmente, o órgão deverá ter, entre outras atribuições, a função de acompanhar "denúncias relativas a atitudes preconceituosas" nos meios de comunicação, além de produzir relatórios sobre a programação das emissoras de rádio e TV, no que se refere "ao cumprimento de suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas".
Em tese, seriam sobretudo atividades "fiscalizatórias" e de "acompanhamento". Que funções desse tipo, conforme o caso, possam ser exercidas pelo Ministério Público ou por organizações da sociedade civil -eis uma ponderação que escapou aos autores do projeto.
Bem ao contrário. Participam da composição do órgão representantes de várias secretarias estaduais. Se representantes da sociedade civil serão igualmente acolhidos no Conselho, sua origem, configuração e mantenimento se caracterizam pela presença intrusiva e tutelar do Estado.
Proposto por uma deputada estadual do PT, não surpreende que o projeto tenha sido aprovado por legisladores de todos os partidos.
A qualquer governo instituído, sem dúvida, um órgão desse tipo é capaz de prestar excelentes serviços. "Temos uma cultura de denuncismo" na imprensa, diz o líder do governo na Assembleia; pode-se imaginar que tipo de imprensa, e de controle, almeja-se obter com tal Conselho.
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