Engambelação. Em carta, Dilma não promete veto a aborto

Mensagem não atende exigência, feita por evangélicos, de barrar qualquer projeto para descriminalizar prática.

Em mensagem divulgada ontem para "acalmar" evangélicos, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, se compromete a não apresentar projeto para descriminalizar o aborto, mas não a vetar a medida caso seja aprovada pelo Congresso. Em reunião com a coordenação da campanha do PT, na última quarta-feira, 51 representantes de igrejas evangélicas exigiram de Dilma o compromisso de vetar qualquer projeto aprovado no Congresso "contra a vida e valores da família". O texto traz seis pontos nos quais a candidata reafirma declarações já feitas ao longo da campanha.

Diz, por exemplo, que é "pessoalmente contra o aborto" e que vai defender a "manutenção da legislação atual sobre o assunto", que só permite a prática em casos de estupro e risco de morte para a gestante. Por Marcio Falcão

Ambígua em vários pontos, a mensagem não produziu o efeito desejado.

Em vídeo na internet, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por exemplo, diz que "quem é religioso não precisa fazer força para mostrar". "Nós não somos trouxas (...) Mudar agora por questões eleitoreiras é vergonhoso", diz o pastor.

Antes de ser candidata, Dilma defendeu, em pelo menos duas ocasiões, a descriminalização do aborto.

Coordenador evangélico da campanha dilmista, o bispo da Assembleia de Deus e deputado Manoel Ferreira (PR-RJ) reconheceu que Dilma não se compromete com o veto na mensagem, mas minimizou a questão.

Walter Pinheiro (PT), evangélico e senador eleito pela Bahia, saiu em defesa da candidata petista à Presidência. "Quer compromisso maior do que defender a manutenção da legislação? O veto está subentendido aí."

Outra cobrança dos evangélicos era o veto ao projeto que criminaliza condutas homofóbicas (PLC 122). Na mensagem, porém, Dilma diz apenas que, se a proposta for aprovada, o "texto será sancionado nos artigos que não violem liberdade de crença, culto e expressão". O temor dos evangélicos é que o projeto impeça sermões e pregações referentes aos homossexuais.

Dilma não cita diretamente outros tabus para os religiosos, como casamento homossexual e adoção por pessoas do mesmo sexo.

Movimentos gay, por sua vez, criticaram as campanhas de Dilma e José Serra (PSDB) pela forma como têm discutido a temática.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que reúne 237 entidades, criticou em carta a "instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas" na campanha. A associação cobra coerência dos dois candidatos e sugere que a discussão, como tem sida conduzida, dá espaço à homofobia.

A mensagem de Dilma também é dúbia ao tratar do PNDH-3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos), bombardeado pelos setores evangélicos. A petista diz que o programa é uma "ampla carta de intenções", que "está sendo revisto" e não pretende promover nenhuma iniciativa que "afronte a família".

________________________________________

Colaborou UIRÁ MACHADO , Folha de São Paulo

A TRAIÇÃO DE LULA

Governo prorroga estudo para mudar lei do aborto

O Ministério da Saúde publicou em 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno das eleições, a prorrogação de um convênio que estuda mudanças na legislação sobre o aborto. O projeto, segundo o contrato publicado no Diário Oficial da União, chama-se Estudo e Pesquisa - Despenalizar o Aborto no Brasil.

Ontem, a candidata do PT è Presidência, Dilma Rousseff, divulgou uma carta em que diz ser contra o aborto e promete não tomar "iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação" sobre o assunto. O objetivo dela é diminuir a resistência de grupos religiosos que pregam voto contra a petista, por ter defendido no passado a descriminalização do aborto.

Só que a promessa vai na contramão da atuação do Ministério da Saúde nos últimos anos e tem incomodado entidades que atuam em parceria com o governo. Esse recente convênio, prorrogado até fevereiro de 2011, foi fechado no ano passado com a Fundação Oswaldo Cruz, do Rio, e faz parte do Grupo de Estudo sobre o Aborto, que reúne desde 2007 entidades civis dispostas a debater o assunto com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.

Coordenador desse grupo de estudos em todo o País, o médico Thomaz Gollop lamenta a carta de Dilma e o rumo da discussão sobre o tema no segundo turno. "O enfoque está errado, inadequado, seja para qual for o candidato. O Brasil precisa se informar." O projeto trata, segundo extrato do Diário Oficial, de estudo para "despenalizar" o aborto, ou seja, não aplicar pena às mulheres que adotam essa prática, condenada por lei. Mas, segundo o coordenador do grupo de estudos, a ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime.

A lei brasileira atual permite a realização do aborto em duas situações: quando a gestação põe em risco a vida da mulher ou quando a gravidez é resultado de estupro. Caso contrário, a prática pode levar à pena de um a três anos de prisão, punição que pode dobrar. "O objetivo maior no futuro é descriminalizar o aborto, mas agora fica difícil avançar", diz Gollop. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.