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15 de outubro de 2010

Fiasco chapa-branca

O Brasil pode preparar-se para um vexame internacional, transmitido ao vivo e em cores, se até a Copa do Mundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) continuar investindo com a lentidão e a incompetência demonstradas mais uma vez neste ano.

Com investimento de R$ 1,6 bilhão programado para 2010, a Infraero aplicou até agosto apenas R$ 258,6 milhões, 16,5% da verba total. Nesse período, nada foi desembolsado para algumas obras, como a da nova torre de controle do Aeroporto Internacional de Salvador e a do complexo logístico do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, entre outras. A verba prevista deve ser reduzida para R$ 1,1 bilhão, segundo a empresa, mas também esse valor dificilmente será usado até o fim de dezembro, a julgar pelo desempenho até agora. Esse padrão não é exclusivo de uma estatal. É uma das marcas da maior parte das empresas controladas pela União, sujeitas ao loteamento de cargos e a critérios político-partidários de orientação.


O caso da Infraero é especialmente visível porque a aviação civil vem sendo afetada, há anos, pelo baixo padrão gerencial do setor público. Esse padrão raras vezes foi tão deficiente quanto nos últimos oito anos. Os vários apagões do transporte aéreo foram causados por mais de um fator e a situação dos aeroportos é apenas parte de um problema bem mais amplo. Mas sua importância aumenta por causa da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Nomeações políticas devastaram também a administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, uma empresa respeitada, em outros tempos, por sua eficiência. Essa estatal tem estado no centro de escândalos desde a primeira gestão petista. Houve mudanças na diretoria, mas a escolha de dirigentes continuou viciada por critérios impróprios. Isso foi demonstrado mais uma vez pelo envolvimento da ministra Erenice Guerra na indicação de novos diretores em agosto. Esse episódio contribuiu para a demissão da ministra, ex-braço direito e sucessora da candidata Dilma Rousseff na chefia da Casa Civil.

Dos R$ 680 milhões previstos para obras e compras de equipamentos em 2010, os Correios investiram até agosto apenas 24%, ou R$ 151 milhões. Como sempre, funcionários da companhia tentam justificar o fracasso na execução dos planos. Mas as metas e verbas não caem do céu nem são inscritas no orçamento à revelia dos dirigentes de empresas.

De modo geral, a execução dos planos fracassa ou se atrasa não por uma conspiração dos deuses, mas por falhas gerenciais. Não é difícil entender esse fato: afinal, conhecimento do setor e competência administrativa não são requisitos para a ocupação de cargos, no governo petista. Também nos Correios já se fala em redução do investimento programado para este ano - de R$ 640 milhões para R$ 380 milhões, um corte de 40,6%.

Apesar desses e de outros fiascos, o governo pode proclamar um aumento no valor investido pelas estatais. Até o quarto bimestre o total do investimento chegou a R$ 52 bilhões, a maior soma desde 1995. Mas é bom olhar os números com maior atenção. O Grupo Petrobrás foi responsável por 91% daquelas operações.

Com pouquíssima variação, esse tem sido o desempenho das estatais há anos. A Petrobrás está na trilha do crescimento há mais de duas décadas, enquanto outras estatais permanecem estagnadas. As grandes empresas privatizadas também teriam tido, quase certamente, um desempenho menos brilhante do que têm tido, se tivessem ficado sob controle estatal e sujeitas ao aparelhamento e à pilhagem dos políticos.

Na administração direta, a aplicação de dinheiro em obras e equipamentos continua emperrada, apesar de alguma melhora neste ano. Até 13 de outubro, foram desembolsados R$ 31,4 bilhões, 45,5% dos R$ 69 bilhões orçados para investimento, segundo a ONG Contas Abertas. Descontados R$ 19,4 bilhões de restos a pagar, o desembolso não passou de 17,3%. Mas a propaganda oficial continua proclamando as façanhas de um governo realizador. O Estado de São Paulo


País perde até R$ 3 bi com ineficiência de aeroportos - Folha de São Paulo
Estudo aponta falta de coordenação entre Infraero, Polícia Federal e Anvisa. Brasil é dos poucos países que aviação civil está sob Defesa e não Transportes; McKinsey fala de "custo evitável"

A ineficiência no sistema aeroportuário brasileiro custa de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, segundo estudo da consultoria McKinsey encomendado pelo BNDES.
A consultoria cita como exemplo de "custos evitáveis e barreiras estruturais", problemas relativos à capacidade e o uso dos pátios, além de questões tributárias e trabalhistas, entre outros.

"Investimentos em pátio, com aperfeiçoamento no controle de tráfego aéreo, poderiam diminuir o tempo de viagem, permitindo rotas mais diretas, progressão de subida e descida mais eficiente e menores circuitos de espera antes do pouso", diz o estudo.

Tempo menor de voo reduz o consumo de combustível, com ganhos econômicos e ambientais. O estudo defende a flexibilização do horário de trabalho dos aeroviários e também o fim da diferenciação na cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os Estados (em SP é 25%, no Rio, 4%). Isso evitaria o carregamento de combustível além do necessário.

Os problemas de gestão no sistema de aviação civil não estão só na Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, e também devem-se à falta de coordenação entre Infraero, Anac, Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e Ministério da Defesa.

O Brasil é praticamente o único país em que o órgão regulador da aviação civil está ligado à Defesa. Nos demais países, o órgão regulador é ligado ao Ministério dos Transportes. Falta ainda coordenação entre Infraero e as autoridades atuantes nos aeroportos (Polícia Federal, Receita Federal e Anvisa).

Segundo o estudo, se os custos da ineficiência fossem evitados, desde que mantido o nível adequado de competição no setor, o preço das passagens poderia ser reduzido em algo como 10%.

A Folha entrou em contado com o Ministério da Defesa para questionar sobre as recomendações do estudo, mas não obteve resposta.

Para dar conta do crescimento projetado pela consultoria até 2030, o Brasil precisará construir "nove Guarulhos". Isso equivale a um aumento de 2,4 vezes a atual capacidade de passageiros ano, de 130 milhões para 310 milhões. Por Mariana Barbosa

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