Acorda, Brasil, pois parece que não querem mais que durmas no berço esplêndido da tua liberdade
O Estado, ou o monstro Leviatã, na definição de Thomas Hobbes, sequer lança o repto ao estilo esfinge: "Decifra-me ou te devoro". Por meio da carga tributária, de valores escorchantes, e infernal na sua complexidade burocrática, o Estado brasileiro faz vergar sem nenhuma piedade o espírito empreendedor de qualquer cidadão.
É impressionante olhar a velocidade dos números registrados no "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo, segundo a segundo, feito um deus Chronos alucinado, a sugar para o Estado somas astronômicas de um Brasil que produz, recolhe seus tributos. E em contrapartida, a sociedade recebe – desculpem o mau jeito – um pé na bunda em termos de benefícios (que deveriam ser) concedidos por esse mesmo Estado aos contribuintes. Por Luiz Oliveira Rios
Um empreendimento particular, para sagrar-se vitorioso nos mercados, precisa ter em seus quadros gente competente e honesta na gestão de seus negócios, no mínimo seguindo a máxima simplificada da Economia, a saber: jamais gastar mais do que a entrada de dinheiro no caixa.
O Estado, no seu gigantismo e na sua ineficiência estrutural precisa arrecadar cada vez mais para se sustentar e, no caso do Brasil em particular, milhões de reais oriundos dos tributos são surrupiados pelos desvãos da corrupção quase já em escala endêmica. E nada acontece a esses criminosos de colarinhos imundos.
Desde que o mundo é mundo os impostos existem – e os impostos, em si mesmos, não são o problema, desde que as taxações sejam justas e o arrecadador, na figura do Estado, seja exímio administrador do dinheiro que não é seu, e sim da sociedade organizada.
A crueldade dos tributos mal mensurados e cobrados a fórcepes da comunidade mereceu uma sucinta abordagem na Edimburgh Review, nos idos de 1820, da autoria de Sidney Smith, conforme narra o historiador inglês Niall Ferguson em seu monumental livro A Lógica do Dinheiro (The Cash Nexus), da Editora Record). Vale a pena reproduzir parte daquele trecho escrito há tanto tempo, mas de uma atualidade lancinante, como se fosse notícia do nosso jornal de hoje no Brasil. Ei-lo:
"Imposto sobre todo artigo que se leva à boca, ou se põe às costas, ou sob os pés; imposto sobre tudo que é bom de se ver, ouvir, pegar, cheirar ou degustar; imposto sobre o calor, a luz e a locomoção; imposto sobre o que fica sobre a terra, e sobre a água que está debaixo da terra, sobre tudo que vem de fora ou que é produzido em casa; imposto sobre a matéria prima; imposto sobre todo novo valor agregado pela indústria do homem; imposto sobre o molho que sacia o apetite do homem e sobre as drogas que lhe restauram a saúde (...); imposto sobre o farmacêutico que atende o enfermo; imposto sobre a corda que enforca o criminoso; sobre o sal do pobre e a especiaria do rico (...); imposto sobre os pregos do caixão e sobre a grinalda da noiva; deitando-se ou levantando-se, é preciso pagar(...)".
Os governos, notadamente os de vocação despótica, aparelham tão bem o Estado para a cobrança de tributos porque é com essa dinheirama toda que os dirigentes maiores vivem nababescamente na prática, enquanto amam de paixão falar de pobreza sentados à mesa de um restaurante fino – de preferência em Paris – degustando um vinho cuja garrafa custa bem mais caro do que o maior salário mínimo em vigência no seu país de origem.
Falar sobre pobres e pobreza, e de como é possível encontrar uma "fórmula mágica" para acabar com a miséria no mundo é moleza. Duro é ser pobre e viver como pobre, Lázaros comendo migalhas que caem da mesa dos ricos ...
Duro é ser trabalhador ou empresário, no Brasil, e, olhando o cenário moral devastado em volta, ainda acreditar que o trabalho árduo constrói riquezas materiais e riqueza de caráter, e que o estudar, o ler bons livros, ouvir boa música; enfim, que o lustrar (e ilustrar) a alma é um valor perene que o dinheiro jamais poderá comprar.
Estado "soberano" é sinônimo de totalitarismo. O Estado precisa se recolher à sua esfera de atuação específica e cumprir bem suas tarefas precípuas, fazendo um enxugamento dos seus tentáculos pegajosos sobre o dinheiro de quem trabalha e produz de sol a sol – e que não se recusa a pagar os impostos, diga-se a bem da verdade, mas anseia em fazê-lo sob a égide da justiça social e da moralidade na gestão da coisa pública.
Quantos novos Tiradentes serão necessários para se fundar uma nova "Inconfidência", não mais mineira, mas nacional, que nos venha libertar da sanha de um Fisco com claros indícios de vir a ser o braço do terror estatal à brasileira?
Numa das belas canções de Bob Dylan, Blowing in the wind, há um trecho que diz assim : "Quantas vezes mais você vai virar a cabeça e fingir que o que acontece lá fora não é com você?".
Será que você vai ficar olhando o Estado mentir descaradamente, violar as leis e tomar seu dinheiro via impostos iníquos e ainda ameaçar aberta ou subrepticiamente sua liberdade de ir e vir? Ou será que vai desconfiar de que algo de podre está acontecendo no "reino do Brasil"?
Há um monstro tributário à solta lá fora, cada vez mais faminto, devorando o leite das crianças e matando no ninho os ovos de novos empreendimentos que viriam a projetar a grandeza do Brasil real nos quatro costados desse mundão globalizado.
Acorda, Brasil, pois parece que não querem mais que durmas no berço esplêndido da tua liberdade – que é a liberdade de todo o teu povo do qual és mãe (mas será que continuarás a ser uma mãe gentil? Pois madrastra, meu Brasil, nunca te sonhamos!).
Luiz Oliveira Rios é profissional de marketing e vendas e colunista do Diário do Comércio. oliveira.rios@hotmail.com
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