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6 de outubro de 2010

Lula converte o Palácio do Planalto em Casa da Mãe Joana

Lula não recua diante do próprio ridículo, porque dele não possui capacidade de discernimento, e seus áulicos jamais que se atreverão a contrariá-lo. Ele tornou-se uma criatura perniciosa ao estar investido de poder: confunde em torno de si mesmo, o público e o privado, a responsabilidade e a paixão, o palácio e o prostíbulo. O presidente tornou-se um fantoche de suas próprias fixações, cada vez mais patético, arbitrário e, acima de tudo, perigoso. Sua arrogância e truculência, ao desdenhar das leis, expõem sua nudeza. Lula nos oferece sua degradação moral, em troca da deturpação das práticas institucionais. Acreditem: estamos a um passo do [tal] “paraíso”. Por Arthur

Lula junta sua tropa e comete crime eleitoral:
Em reunião com governadores e senadores eleitos, ontem pela manhã, no Palácio da Alvorada, em pleno horário de expediente, bem à vontade e sem perceber que estava violando o artigo 73 da Lei Eleitoral Nº 9.504/2007 – que veda o uso de imóveis públicos em benefício de candidatos – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que todos os presentes trabalhassem para eleger a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no segundo turno.

O presidente pediu aos aliados que se empenhem pela vitória em seus Estados e convoque a militância a fim de que se mantenha mobilizada e peça votos. Afirmou que participará ativamente da campanha de Dilma e que comparecerá ao maior número de comícios possível. E também prometeu se engajar nas campanhas dos candidatos aos governos estaduais que disputam o segundo turno, principalmente em Goiás e Alagoas, onde os adversários são do PSDB, partido de José Serra.

"Lula garantiu que se cada um fizer a sua parte, temos condições de ampliar a vantagem sobre Serra no segundo turno", relatou o senador Paulo Paim (PT-RS).


Crime eleitoral – O PPS vai pedir hoje ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que abra inquérito e investigue o presidente Lula por suspeita de uso eleitoral da máquina pública. O partido viu crime eleitoral nas duas reuniões que Lula promoveu – tanto no domingo à noite quanto na manhã de ontem – ambas do Palácio da Alvorada, para fazer um balanço do desempenho da candidatura da petista Dilma Rousseff e montar a estratégia para o segundo turno.

O Palácio da Alvorada é a residência oficial da Presidência da República. A assessoria de imprensa do Planalto disse que o governo não iria responder ao questionamento feito pelo PPS.

Sem limites – A reunião na manhã de ontem, realizada na hora do expediente, foi entre Lula, seis governadores eleitos e mais 14 outros políticos (ministros, senadores e deputados). "Isso mostra que o presidente Lula não vê limites para fazer campanha e revela ainda que ele também quer um segundo turno sem limites. Se nem o presidente tem limites, aí fica difícil", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da representação no MPE.

A candidata Dilma participou da reunião de domingo à noite, quando o presidente juntou no Alvorada o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o coordenador da campanha Antonio Palocci e mais oito ministros. Ao final da reunião, onde também foi avaliado o desempenho da candidata petista no primeiro turno e a estratégia para cooptar os eleitores de Marina Silva, Dilma dirigiu-se para um hotel próximo e fez uma saudação à militância do partido.

Legislação é clara: O PPS, que integra a coligação do candidato tucano ao Planalto, José Serra, acusa o presidente Lula de ter violando a Lei eleitoral (Lei 9504/97). Para Jungmann, Lula infringiu o artigo 73, inciso I, que proíbe o uso de prédios e bens públicos para fins eleitorais. A lei diz que, nas campanhas eleitorais, os agentes públicos não podem "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, Territórios e Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".

"As reuniões do presidente Lula usaram recursos dos cofres públicos para fins eleitorais. Isso é crime eleitoral e o PPS vai pedir que o Ministério Público investigue a origem dos recursos e a fonte desses gastos", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Para ele, que concorreu nas eleições de domingo passado ao Senado, mas não se elegeu, "a postura do presidente da República "configura, de maneira explícita, uso e abuso da máquina pública."

Licença de Lula – O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), revelou que chegou a defender que o presidente Lula se licencie do cargo para se dedicar à campanha de Dilma Rousseff – mas Lula se recusou.

Para Jungmann, essa revelação deixa claro que "o presidente Lula e o PT querem continuar usando a máquina pública a favor da candidatura de Dilma".

Na reunião de domingo à noite, no Palácio da Alvorada, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava contabilizando os votos em todo o País, participaram, além de Lula e de Dilma, e os coordenadores da campanha José Dutra e Palocci, os ministros Marco Aurélio Garcia (Assessoria Internacional), Franklin Martins (Comunicação Social), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda), Henrique Meirelles (Banco Central), Carlos Eduardo Gabas (Previdência), Gilberto Carvalho (secretaria-geral da Presidência) e Altemir Gregolin (Pesca).

Ontem, a reunião juntou, além de Lula, pelo menos os governadores Marcelo Déda (PT-SE), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Campos (PSB-PE) e Renato Casagrande (PSB-E). Entre os senadores, estavam os reeleitos Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Também estiveram na reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Na reunião, eles concluíram que houve uma campanha – chamada de "fascista" – de desestabilização da candidatura de Dilma feita por setores das igrejas católicas e evangélicas por ela ser a favor do aborto.

Presidente do PT classifica episódio de 'bobagem'
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, classificou como uma "grande bobagem" a decisão do PPS de entrar com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a abertura de inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de crime eleitoral. Segundo o PPS, Lula violou a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) ao reunir governadores, senadores e deputados da base aliada no domingo e ontem pela manhã, no Palácio da Alvorada, em Brasília . No encontro, que aconteceu durante o horário de expediente, foram discutidas estratégias para a campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).

"Isso é uma grande bobagem! O Alvorada é a casa do presidente Lula e ele pode receber lá quem ele quiser. Reunião política fechada pode, o que não pode é ato público. Já tem decisão jurídica dizendo que não é proibido esse tipo de reunião", rebateu Dutra.

Marina Silva – À tarde, o presidente do PT anunciou que Marina Silva aceitou se reunir com a campanha de Dilma Rousseff para discutir um apoio no segundo turno. "Ela aceitou sentar para conversar. Agora, vamos esperar o timing dela", afirmou.

O patrimônio eleitoral da candidata verde (leia mais na página 6) – que conseguiu 19,33% dos votos válidos (19,6 milhões) e ficou em terceiro lugar na disputa presidencial – é cobiçado por Dilma e José Serra (PSDB). Segundo o dirigente petista, o PT vai procurar abordar neste segundo turno a bandeira do desenvolvimento sustentável.

Lula – "No primeiro turno, a população mostrou que tem uma preocupação com isso. Vamos deixar isso mais claro", disse ele. O presidente Lula também poderá entrar na negociação conversando diretamente com a senadora. Dutra, porém, não quis comentar mais sobre essa possibilidade.

Do lado tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é quem foi escalado para iniciar uma aproximação com Marina. (AE/Folhapress)

Violações à lei têm sido recorrentes
Como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que irá participar do maior número possível de comícios e eventos públicos para defender a candidatura de Dilma Rousseff (PT) a palavra de ordem agora da oposição é fiscalizar os governistas e denunciar.

"Os limites já foram ultrapassados há muito tempo. O presidente funciona muito mais como chefe de partido. Lula e o PT querem continuar usando a máquina pública a favor da candidatura de Dilma", afirmou deputado Raul Jungmann (PPS- PE).

O PPS também cogita ingressar com ações contra os senadores, deputados e governadores que participaram do encontro partidário no Palácio da Alvorada, caso as viagens deles para Brasília tenham sido custeadas pelos cofres públicos.

A lei eleitoral proíbe os agentes públicos de ceder ou usar em benefício de candidatos, partidos ou coligações bens móveis ou imóveis pertencentes à administração. Com base nesse dispositivo, há a interpretação de que agente público não pode usar evento de governo para campanha em prol de seu candidato.

Cassação – No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por uma série de motivos – dentre eles um vídeo incluído no processo no qual o governador na época da campanha, José Reinaldo, declarava apoio explícito a Lago durante um evento de governo.

Neste primeiro turno, Lula atribuiu a Dilma, em eventos públicos, a responsabilidade pelo pré-sal, pelo trem de alta velocidade "junto com a Miriam Belchior e Erenice Guerra" e pelo programa Minha Casa, Minha Vida" – além da candidata ter sido nominalmente citada como a 'mãe do PAC'. AE/DC

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