Petrobras no palanque

O uso político da empresa acentuou-se com o processo de capitalização, vendo o risco, os minoritários participaram menos do que se esperava.

É lamentável, mas o governo continua deixando a Petrobras no palanque e, com isso, transformando a empresa em instrumento para eleger sua candidata a presidente da República. Tem sido assim desde o anúncio da descoberta do pré-sal, no final de 2007.

Durante este ano de 2010, o uso da empresa como instrumento político acentuou-se com o processo de capitalização da estatal. O resultado final da capitalização teve como grande vencedor o governo, que aumentou sua participação na empresa de 39,2% para 48,3%; se agregarmos as parcelas da Previ e da Petros, o número ultrapassa os 50%. Por Adriano Pires

Para alcançar esse objetivo, o governo abusou da emissão de medidas provisórias, foram três -a 487, depois a 500 e, finalmente, a 505. Isso, para viabilizar que o BNDES e o Fundo Soberano comprassem ações da estatal, e essa operação ainda possibilitou o aumento do superavit primário do país.

De todo o patrimônio do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) 80% estão em ações da Petrobras. Se contarmos a participação do FSB no Banco do Brasil, 90% da carteira de ações do FSB está em empresas estatais. Conclusão: o FSB virou Fundo de Reestatização.

Tudo isso prejudicou a Petrobras e os acionistas minoritários. A Petrobras com um processo de capitalização menos político poderia ter engordado o seu caixa com uma compra maior das ações por parte dos acionistas privados em dinheiro.

RISCO POLÍTICO

Os minoritários, percebendo o risco político, compareceram abaixo do esperado. O resultado final é que os bancos começam a se manifestar dando um "downgrading" para as ações da empresa, que depois da capitalização continuam tendo um comportamento muito ruim.

As declarações da candidata do governo à Presidência e do presidente da Petrobras deixam claro que a Petrobras no segundo turno vai ser utilizada à exaustão para ajudar a vencer a eleição.

As declarações da candidata e do presidente da Petrobras, de que o PSDB queria privatizar a empresa e agora quer privatizar o pré-sal, tentam mais uma vez assustar parte da população, que ainda acredita nesse discurso velho, muito utilizado pelos caudilhos na América Latina.

É incrível ver a candidata dizer que a recente capitalização da Petrobras serviu para devolver ao povo brasileiro parte das ações que foram negociadas no governo FHC. Dando continuidade à utilização da estatal como instrumento político, o presidente Lula inaugurou em 7 de outubro, em Angra dos Reis, a P-57, que estava prevista para daqui a dois meses.

Quando foi feita a abertura do setor de petróleo no Brasil, a Petrobras nem figurava entre as dez principais petroleiras. A abertura promoveu o crescimento da empresa e a venda de ações na Bolsa de Nova York mostrou a Petrobras ao mundo, inclusive blindando a estatal dos interesses políticos com p minúsculo, tão usuais atualmente.

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ADRIANO PIRES é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Folha de São Paulo