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26 de outubro de 2010

Proposta de Serra já soma 200 páginas

A campanha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, não divulgou seu programa de governo. No entanto, a equipe de formulação do programa de governo, coordenada pelo ex-secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo, Xico Graziano, já elaborou um documento com mais de 200 páginas sem, por outro lado, torná-lo público. A opção foi a divulgação das principais ideias em formato de tópicos no site do candidato na internet. Desde setembro, a campanha tucana vem incluindo as propostas, separadas por temas e Estados.

Na área econômica, José Serra propõe a redução da taxa real de juros e uma política cambial "que não prejudique a competitividade do produto brasileiro". O candidato não explica, contudo, qual tipo de medida tomaria para frear a desvalorização do dólar no país. Por Ana Paula Grabois e João Villaverde


Geraldo Biasoto, presidente da Fundação de Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (Fundap) e um dos principais consultores de política cambial do candidato tucano, afirmou ao Valor que as ideias não passam por "dar um peteleco no câmbio porque uma desvalorização abrupta também atrapalha o setor exportador, uma vez que as indústrias também importam insumos". Para Biasoto, o ponto "dramático" da questão cambial é sua "permanente tendência à valorização". É essa tendência, diz Biasoto, que precisa ser revertida para, aos poucos, mudar o sinal da moeda.

Sobre política econômica, as propostas do candidato tucano também passam pelo corte de gastos excessivos para o aumento dos investimentos do governo. Promete, contudo, medidas que comprometem o Orçamento: aumentar o salário mínimo para R$ 600, reajustar as aposentadorias em 10%, dobrar a abrangência do Bolsa Família e conceder 13º salário aos beneficiários do programa de transferência de renda. Somente essas quatro propostas significariam um gasto adicionais de R$ 36,7 bilhões ao que está previsto no Orçamento da União para o ano que vem, segundo tributaristas ouvidos pelo Valor.

Mesmo com mais despesas comprometidas, Serra defende o corte de impostos, como os encargos da folha de pagamento, da redução de tributos pagos sobre produtos da cesta básica e sobre a tarifa de energia elétrica. Também defende o corte de tributos "sobre o setor produtivo".

Para infraestrutura, uma das propostas advoga "reformar as estradas federais com investimentos públicos e privados, em parceria com governos estaduais". Segundo Biasoto, as medidas estudadas pela campanha tucana passam por articular investimentos privados com liderança do Estado. "O PAC é quase uma lição de como não se faz infraestrutura em uma economia moderna, porque não há articulação entre os projetos, apenas obras", diz Biasoto, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na área do trabalho, o programa do PT divulgado ontem fala, no item 6, que "manterá o diálogo permanente com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas trabalhistas". Para Chiquinho Pereira, secretário de Organização Sindical da União Geral dos Trabalhadores (UGT), terceira maior central sindical do país, e tesoureiro do PPS em São Paulo, é "extremamente difícil imaginar" que a proposta será colocada em prática. "Uma coisa é negociar com o presidente Lula, que foi sindicalista a vida inteira. Outra é tratar com uma pessoa [Dilma] que não tem qualquer ligação com o movimento sindical", disse.

Chiquinho esteve com Serra no início de setembro, em São Paulo, quando conversou com o candidato sobre a ideia de reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana e usar as quatro horas "livres" para cursos de qualificação. Segundo Chiquinho, Serra se mostrou simpático a ideia.

A "dinamização" do Mercosul é citada nos temas indústria e política externa. Em abril, durante palestra na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o candidato tucano afirmou que o Mercosul é uma "barreira para o Brasil fazer acordo". Em suas propostas para o setor industrial, o candidato fala tanto em dinamizar o Mercosul quanto em "aumentar o número de acordos bilaterais", prática esta que foi preterida pelos acordos multilaterais ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criticam os oposicionistas.

Ainda tratando de política externa, o tucano afirma que não vai "permitir que o viés ideológico deturpe a relação entre o Brasil e outros países", numa clara referência à relação estabelecida pelo governo Lula com países como Irã e Bolívia, ambos criticados nominalmente por Serra e seu vice Índio da Costa (DEM) durante a campanha.

Na saúde, as propostas de Serra são a implementação de redes de unidades ambulatoriais, de policlínicas e a distribuição gratuita de remédios. Na Educação, Serra promete ampliar o ensino técnico e do número de creches. VALOR ECONÔMICO

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