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24 de junho de 2010

Fronteira desguarnecida agrava violência urbana

O Brasil possui uma estrutura policial "diminuta" nas regiões de fronteira, facilitando a entrada de armas e drogas ilegais, "dois dos principais combustíveis da violência urbana". A avaliação foi feita pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento e constava do Portal do Planejamento, retirado da Internet na última sexta-feira por conter críticas a políticas públicas do governo Lula.


O policiamento das fronteiras do país é uma atribuição da União, por meio da Polícia Federal. O documento elaborado pela SPI, no entanto, vai além ao afirmar que o quadro de insegurança pública predominante no Brasil é retratado pela carência de policiais em todos os níveis de governo e pelo papel, "cada vez mais relevante", da segurança privada.

Segundo o Plano Nacional de Segurança Pública, há cerca de 1,5 milhão de agentes privados de segurança no país, o dobro do total de policiais militares, civis e militares, além de bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. "Isso sugere que, na prática, o direito à segurança não é universal, vetando-se, inclusive, o princípio democrático do monopólio estatal da força e ilustrando mais uma forma de desigualdade regida pelas condições socioeconômicas dos indivíduos e pela precariedade da oferta de serviços públicos", diz o documento da SPI.

Os técnicos dizem que, para combater a violência, será necessária uma "revisão completa" do modelo policial brasileiro. Eles sugerem a integração dos ciclos de operação das polícias (judiciária-investigativa e ostensiva-preventiva) e a melhora contínua das condições de trabalho dos policiais, que recebem "baixos salários", possuem "qualificação inadequada", realizam "bicos" nos momentos de folga e vivem sob alto nível de estresse. Valor Econômico

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