Mudança prevê elevar valor pago ao Paraguai pela cessão de energia. Remuneração pela energia excedente irá de US$ 120 mi para US$ 360 mi ao ano se Congresso der seu aval. O valor é superior ao total de projetos de saneamento básico contratados nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com o 8º Balanço do PAC (R$ 4 bilhões).
O Brasil perderá aproximadamente R$ 5,5 bilhões caso o Tratado de Itaipu seja modificado, e o valor pago ao Paraguai a título de remuneração por cessão de energia seja aumentado de US$ 120 milhões por ano para US$ 360 milhões ao ano.
O valor é superior ao total de projetos de saneamento básico contratados nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com o 8º Balanço do PAC (R$ 4 bilhões). Os cálculos da perda foram feitos pelo Instituto Acende Brasil, centro de estudos em energia elétrica patrocinado pelos principais investidores privados no setor.
O prejuízo total, a ser bancado pelo Tesouro Nacional, representa o aumento na remuneração pela energia cedida ao longo da duração de um dos anexos do tratado, que termina em 2023.
A aprovação da mudança pelo Congresso deveria ter acontecido na semana passada, mas a oposição conseguiu fazer com que o tema tenha de ser apreciado por uma comissão especial, que ainda não foi criada. De acordo com Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, o Congresso brasileiro não deveria ratificar a mudança. "A diferença será paga pelos contribuintes. O Congresso deve zelar para que o tratado não seja desvirtuado", disse. Por Humberto Medina – Assinante da Folha lê mais aqui
EM 2009, PAÍS TEVE CUSTO DE US$ 1,16 BI
A modificação no acordo de Itaipu, se concretizada, será a segunda benesse do governo Lula ao Paraguai.
A primeira, concedida em 2007, após a Cúpula do Mercosul, custou US$ 1,16 bilhão à Eletrobras só em 2009, segundo cálculos dos ministérios da Fazenda e de Minas. Em 2007, o Brasil permitiu que o Paraguai deixasse de pagar a correção monetária ("fator de ajuste") no saldo devedor da hidrelétrica de Itaipu. Esse "fator", calculado com base na inflação norte-americana para consumidores e indústria, passou a ser integralmente arcado pela Eletrobras.
Quando o governo anunciou esse acordo, em fevereiro de 2007, informou que não haveria ônus para o consumidor brasileiro. A versão era que não haveria repasse. Não foi o que aconteceu. Somados os valores de 2008 e 2009, o consumidor brasileiro já teve que arcar com US$ 343,3 milhões por conta do benefício dado ao Paraguai.
Parte do prejuízo já foi repassada por meio da tarifa pela qual a Eletrobras repassa a energia de Itaipu às distribuidoras. Outra parte, de cerca de US$ 1 bilhão, ficou como "ativo regulatório" - que pode ser transferido para a tarifa em momento adequado. Folha de São Paulo
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