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6 de setembro de 2010

Mister M na Fazenda

Governo usa manobras contábeis para tirar dinheiro da cartola e continuar gastando. Esse ilusionismo tem seu preço. Faz o país retroceder aos anos 80.

A economia brasileira cresceu 8.9% no primeiro semestre, divulgou o IBGE na semana passada. O "Pibão" atesta o vigor atual do país. Mas oculta o vício da insustentabilidade. O crescimento não teria sido tão exuberante não fossem o aumento nos gastos públicos e a liberação de crédito dos bancos estatais. Neste ano, o BNDES emprestou às empresas - muitas delas estrangeiras sediadas no Brasil - mais de 70 bilhões de reais, com dinheiro repassado pelo Tesouro e subsidiado pelo povo brasileiro. Revista Veja


Embora nunca tenha reconhecido o perigo dessa prática, Guido Mantega, ministro da Fazenda, achou conveniente interrompe-la, pondo fim aos repasses. A consequência mais sentida a curto prazo desse tipo de ação nada ortodoxa - e da gastança desenfreada do governo - é deixar apenas a cargo do Banco Central o papel de manter uma mínima racionalidade monetária. O BC faz isso com sua principal arma, a taxa básica de juros. Estima-se que ao menos 2 pontos porcentuais da Selic se devam a esse esforço extra de enxugar o dinheiro derramado pelo BNDES. O mais perverso disso deriva do fato de que o dinheirão do BNDES privilegia alguns poucos escolhidos, enquanto a Selic penaliza a todos os brasileiros. É a socialização do prejuízo.

Nos últimos meses, o governo vem fazendo uso de artimanhas contábeis para manejar suas contas. Somados, os truques em agosto produziram um caixa extra de 27.4 bilhões de reais. Esse ilusionismo tem seu preço. Faz o país retroceder aos anos 80, reeditando a famigerada "conta movimento" do Banco do Brasil. O BB tinha liberdade para emprestar além dos recursos que possuía em caixa. Agora, como no passado, a diferença será coberta pelo Tesouro, com a emissão de títulos públicos - ou seja, aumento da dívida, o que pressiona os juros. Resume Felipe Salto, da consultoria Tendências: "Esse caminho vai se transformar em custo para a sociedade. Os gastos não são sustentáveis. Há pouco investimento, e os juros terão de subir para compensar o excesso de demanda". Conclusão: sem um ajuste nas contas públicas, o "Pibão" de hoje poderá se transformar num PIB mirradinho depois das eleições.

Os truques do governo
Por meio de medidas provisórias e mágicas contábeis, a Fazenda conseguiu tirar da cartola 27,4 bilhões de reais.

O Fundo Soberano, que deveria ser usado para fazer investimentos externas, poderá agora comprar ações de empresas estatais. Valor: até 18 bilhões de reais

Em troca de dinheiro, o Tesouro cederá ao BNDES parte dos créditos que tem a receber da Eletrobrás. Valor: 1,4 bilhão de reais

O Tesouro repassou ações da Petrobras ao BNDES e à Caixa, para que os bancos públicos emprestem mais. Valor: 7 bilhões de reais

A Caixa antecipou o pagamento de dividendos ao Tesouro, para tampar o buraco nas contas públicas em agosto. Valor: 1 bilhão de reais

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