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23 de outubro de 2010

A fúria pela mordaça

O Ceará entrou para a história nacional como o primeiro Estado a proibir o desembarque de escravos em suas praias, quatro anos antes da abolição da escravatura de 1888. Dois séculos depois, o Estado entra na contramão da história como o primeiro a tentar implantar a censura à imprensa, um desejo ardente do governo Lula, do PT e de seus aliados. Os sucessivos escândalos no governo não incomodam o presidente. O que o incomoda mesmo é a divulgação desses crimes. Coluna do Zózimo


Os frequentes e insistentes ataques do presidente Lula aos meios de comunicação atestam enfaticamente sua intolerância com a imprensa que denuncia os desvios de seu governo. Pela vontade do presidente, ficariam nas sombras, entre quatro paredes, escândalos como o do mensalão, dos aloprados, dos sanguessugas, dos cuequeiros, das violações dos sigilos bancários e fiscais, o "Erenicegate" e tantos outros. Colunas

Sintonizada com o pensamento do governo Lula, a Assembleia Legislativa do Ceará deu o primeiro passo na direção da volta da censura e aprovou a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. O que vem a ser o tal Conselho? Um filhote do Conselho Nacional de Comunicação, que o governo Lula tenta empurrar de goela abaixo desde o seu primeiro mandato, com o objetivo de amordaçar a imprensa.

O Conselho é vendido cinicamente à sociedade como instrumento de "democratização das comunicações". Dentro dessa embalagem está, porém, o amordaçamento da imprensa, já conseguido na Venezuela, onde o governo fechou televisões e prendeu jornalistas. A mordaça da mídia vem sendo tentada também na Argentina e no Brasil.

O Conselho baseia-se nas propostas restritivas à liberdade de imprensa, aprovadas pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), encampada pelo governo federal. Pelo texto aprovado no Ceará, o Conselho terá como função "orientar, fiscalizar, monitorar e produzir relatórios" sobre as atividades da imprensa local em suas diversas modalidades.

A Constituição Federal não admite a censura e o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, apresentado pela deputada Raquel Marques , do PT, já nasce morto. Além do mais, a sociedade civil e a própria mídia não ficarão de braços cruzados diante da aberração. A seccional cearense da OAB já pôs a boca no trombone condenando a medida. Outras vozes estão se levantando em todo o país contra a arapuca. Diário do Povo do Piauí

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