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29 de junho de 2010

Rumo à 'venezuelização'. MP pede atualização dos índices de produtividade

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União e o Incra a corrigirem os indicadores que informam sobre a produtividade dos imóveis rurais para fins de reforma agrária. O objetivo é atualizar os critérios e exigências que determinam se uma propriedade é ou não produtiva, considerando o progresso científico e tecnológico da agricultura e da pecuária. Na ação, o MPF alega que a defasagem dos atuais índices prejudica a desapropriação de terras para reforma agrária. Leia mais aqui

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