O cabo eleitoral

A presente campanha eleitoral, que chega ao fim, entra para a história como aquela em que os personagens centrais não foram nem os candidatos, nem suas propostas, mas um cabo eleitoral: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi o fator de desequilíbrio, colocando em segundo plano – na verdade, em nenhum plano – os temas que poderiam ter algum relevo, reduzindo a campanha a um plebiscito entre ele e “os outros”. Nesse embate, valeu tudo: atribuir ao adversário causas que não sustentou – como a privatização da Petrobras – e condutas que não teve, como a de forjar uma agressão que efetivamente sofreu, num ato eleitoral no Rio, semana passada. Por Ruy Fabiano

Liberdade de expressão – Por Hélio Bicudo

A criação de conselhos de comunicação estaduais é uma forma de restrição da mídia? SIM

A liberdade de expressão, que tem na imprensa sua melhor qualificação, não é vista com bons olhos por quantos se sentem intocáveis no exercício da função pública.

Quando os ventos autoritários se fazem sentir, violando os direitos fundamentais da pessoa humana, o primeiro a ser descartado é o da liberdade de expressão, buscando cerceá-la para que a verdade seja ocultada da sociedade civil, embalada pela mentira. Tivemos episódios na América Latina que bem demonstram o mal-estar de governantes que, embora eleitos inicialmente segundo as normas democráticas, não conseguem aceitar, mínimas que sejam, críticas a seu modo de atuar.

Ibama compra produto ilegal para combater fogo

Uma agenda ambiental para Marina refestelarse. Depois ficamos abismados com a China, onde a população vive morrendo envenenada sem saber por quê! Por Arthur

Licet A e Licet F, compostos de pó químico para os quais o próprio órgão não concedeu licença de uso comercial, foram adquiridos por R$ 1,3 milhão

Órgão encarregado da proteção ambiental no País, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adquiriu, por R$ 1,3 milhão, 53 toneladas do pó químico Licet A e Licet F, produtos jamais licenciados por quem de direito: o próprio Ibama, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura. O Licet foi concebido para combater incêndios florestais. Por João Domingos

Imprensa, estão chocando o ovo da serpente

Forças solertes se articulam para lenta e inexoravelmente destruírem conquistas seculares. A liberdade de imprensa é o fundamento dos países soberanos e apanágio dos homens livres. O avanço da civilização não se fez, e desde as conquistas da Revolução Gloriosa [1685-1689] que, na Inglaterra, eliminou o Absolutismo e introduziu o Parlamentarismo, e da Revolução Francesa [1789-1799] que trouxe à luz solar os princípios norteadores de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, sem a participação essencial da imprensa. Desde então os países a consagraram em suas Cartas Magnas. É a imprensa a primeira instituição a ser atingida quando os inimigos da liberdade se preparam para darem o bote contra a Democracia. Por Sebastião Carlos

Manobra fiscal [irresponsável] de Lula faz aumentar inflação

O Copom, comandado por  Meirelles,

apela em nome do equilíbrio no Orçamento,

objetivo esquecido pelo ministro Guido Mantega

Meirelles omite risco da gastança

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou ontem a alertar para os riscos de o mundo mergulhar em uma nova crise, provocada por bolhas de ativos e de crédito. O aviso de Meirelles ficou, porém, pela metade. Ele não quis falar sobre os riscos que o Brasil enfrenta por causa da bolha criada pelos excessos de gastos públicos, que tem pressionado a inflação e obrigado o Comitê de Política Monetária (Copom) a manter a taxa básica de juros (Selic) nas alturas - 10,75% ao ano.

"Meirelles pode não verbalizar publicamente a preocupação do BC com as manobras fiscais do governo. Mas basta ler a ata do Copom (divulgada ontem) para saber o que a instituição está pensando a respeito das artimanhas da Fazenda", disse um executivo presente no encontro da Amcham. "Na verdade, todo mundo está muito assustado com a destruição da credibilidade das contas públicas. O governo Lula não podia ter feito isso", acrescentou.

Refinarias da Petrobrás são as mais caras do mundo

Estudo mostra que as refinarias da Petrobrás em Pernambuco, Maranhão e Ceará vão custar mais que o dobro da média internacional.

Polêmicas desde o anúncio do projeto, as novas refinarias da Petrobrás estão entre as mais caras do mundo, revela levantamento do banco Credit Suisse. A ampliação do parque de refino - necessária ante o aumento da produção nos próximos anos - voltou a ser criticada pelo mercado como um dos fatores que devem segurar a cotação das ações da estatal. O argumento é que o refino, ao contrário da área de exploração, traz margens pequenas de ganho, enquanto exige um volume extraordinário de recursos. Os custos das unidades programadas e a sua localização são os principais alvos de críticas. Por Kelly Lima

Produção da Petrobras cresceu mais com FHC

Número de barris de petróleo subiu 109% nos oito anos do governo tucano, contra alta de 30% na gestão de Lula

Um dos principais temas da reta final da campanha presidencial no segundo turno, a Petrobras apresentou um crescimento na produção de petróleo maior no governo tucano que na atual gestão petista. Segundo dados do "Valor Data" - segmento de pesquisa do jornal "Valor Econômico" -, nos oito anos sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a estatal passou de uma produção diária de 716 mil barris, em 1995, para 1,5 milhão de barris/dia, em 2002, ou seja, um crescimento de 109%. Já no governo Lula, a produção passou de 1,540 milhão de barris/dia, em 2003, para 2,002 milhões de barris/dia em 2010, segundo dados de até agosto, o que representa um crescimento de 30%. Por Henrique Gomes Batista

Um assunto muito sério

Embora desagrade a alguns, o aborto vem ocupando um lugar de destaque neste segundo turno das eleições. Alegam que há matérias mais importantes a serem discutidas, o que é um equívoco, pois o aborto - como outros assuntos que envolvam a vida humana - é tema legítimo e relevante em qualquer sociedade avançada.

Inadmissível é uma candidata à Presidência tentar ocultar suas convicções e opiniões, pensando somente no ganho eleitoral. É simplesmente patético vê-la jogar no lixo a própria dignidade, negando hoje o que disse ainda ontem, como se fosse possível apagar o passado. Por João Luiz Mauad

Manobra contábil afeta credibilidade

Quando era oposição, o PT execrava a economia de recursos públicos para pagar juros da dívida. A busca por este superávit, chamado de primário - por não considerar, na sua formação, despesas financeiras -, era demonizada, pois serviria para pagar juros a "banqueiros" e "rentistas", usurpadores do dinheiro do "povo". Mas, no poder, o partido teve de se curvar à sensatez de sua liderança, com o presidente Lula à frente, demonstrada na adoção da correta política de acumulação de superávits primários, a fim de evitar o descontrole na administração da dívida pública. Precisou aposentar o discurso a favor de "calotes" nos credores. Afinal, milhões de assalariados e trabalhadores têm poupança e pecúlio aplicados em títulos públicos. Eles constituem parte dos "rentistas". Editorial O Globo

Herança Maldita de Lula

Próximo presidente terá que elevar as receitas para corrigir a farra fiscal comandada por Lula e Guido Mantega

A gastança pública promovida pelo governo Lula, intensificada neste ano para turbinar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, agravou as divergências entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central e colocou em xeque a solidez fiscal do país. Dado o forte aumento das despesas e a vinculação orçamentária que dificulta cortes, analistas estimam que, para manter o mínimo de equilíbrio nas contas, o próximo comandante do país terá que recorrer ao aumento de impostos e ao retorno de recolhimentos semelhantes à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir o alto custo da máquina. Eles ressaltam ainda que, sob a tutela do ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional praticamente esgotou o arsenal de maquiagem para criar superavits fiscais falsos. Por Ariel Caprioli

A mordida de R$ 1 trilhão. É preciso sustentar a companheirada

O brasileiro já pagou mais de R$ 1 trilhão de impostos e contribuições em 2010. Até o fim do ano terá pago cerca de R$ 1,27 trilhão e terá trabalhado mais de quatro meses para sustentar a máquina pública, uma das mais caras do mundo, mas nem de longe uma das mais eficientes. A marca do trilhão foi alcançada ontem, por volta de uma hora da tarde. No ano passado, a cifra com 13 algarismos apareceu 46 dias depois, em 14 de dezembro, no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. A voracidade fiscal continua aumentando. Editorial Estadão

Mágicos das contas

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas.

Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões. O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: Por Miriam Leitão

Eleições e liberdade

Lula não sossega enquanto não conseguir amordaçar a imprensa. E quer que Dilma faça o mesmo caso vença

Os jovens com menos de 20 anos no domingo escolherão, juntamente com os demais eleitores, quem vai governar o País pelos próximos quatro ou oito anos. Destaco o voto dessa moçada por um razão especial: eles nunca sofreram restrições à sua liberdade de expressão, nunca viveram em regime de exceção, já nasceram na democracia. Talvez possa parecer a eles uma total excentricidade ouvir de seus pais ou professores que exista pairando sobre nossas cabeças ameaças à liberdade de expressão no Brasil.

OS NOVOS GOLPISTAS - Margrit Schmidt

Versões de Erenice

Parece claro que, com suas negativas, Erenice buscava poupar sua ex-chefe, Dilma

Revelaram-se falsas as veementes e repetidas declarações da ex-ministra Erenice Guerra de que jamais se reunira com empresários beneficiados pelos serviços da firma de lobby de seu filho. Como relatado em setembro nesta Folha, a ex-secretária-executiva da Casa Civil encontrou-se, no final de 2009, com representantes de uma empresa de Campinas interessada em liberar um empréstimo bilionário do BNDES. À época, a pasta era chefiada pela hoje candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Erenice vinha negando, desde então, ter participado da reunião. Anteontem, em depoimento à Polícia Federal, voltou atrás e admitiu ter recebido os empresários na sede do governo federal. Editorial Folha de São Paulo

Dilma carne de pescoço é um poço de mentiras

Dilma na Record: Como pode uma candidata ter a coragem de mentir tão descaradamente? Tratar os eleitores como um bando de burros? A petista foi desmentida pelo O Globo, item por item, em suas afirmações dadas durante o debate da Record. Só mesmo sendo muito otário, ou companheiro de boquinha, para confiar e apoiar uma pessoa tão inescrupulosa como ela. Por Arthur

1) Dilma permitiu a privatização do Pré-Sal - Ex-diretor da Petrobrás contesta Dilma. Os leilões ocorreram mesmo depois da descoberta do pré-sal - o chamado "filé mignon" das reservas brasileiras

Embrião autoritário

No Ceará, o PT tenta fazer o seu laboratório de censura à imprensa e a emissoras de rádio e TV

No fim daquele convescote de liberticidas chamado Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, diretórios do PT prometeram ao Planalto levar adiante a orientação do governo Lula de manietar a imprensa. Agora, começaram a levar a cabo a operação inconstitucional. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs). O projeto, da petista Rachel Marques, revela com despudor a intenção de estabelecer mecanismos de controle de jornais e emissoras. Seu texto diz que o Cecs monitorará “abusos e arbitrariedades dos meios de comunicação”. Leia-se: notícias que prejudiquem as ambições petistas. O projeto avoca para o conselho estadual a fiscalização das licenças de rádios e TVs, concessões federais. Prevê que as verbas oficiais destinadas à publicidade deixarão de ser aplicadas em conformidade com critérios técnicos. Para garantir o controle do Cecs pelo PT, estabelece que seja composto na maioria de representantes de “movimentos sociais”, a massa de manobra do partido.

De presidente a cabo eleitoral!

Nunca antes neste país um torneiro mecânico foi presidente da República. Nem nunca antes o seu presidente, a mais alta autoridade, foi cabo eleitoral de auxiliar. Lula, presidente da República, desprezou a liturgia do cargo e desceu ao picadeiro dos circos de terceira categoria. Ao pedir voto, Lula confessa, publicamente, ser “cabo eleitoral” e ao defender a sua candidata apela com promessas, mentiras e ainda tenta induzir a sociedade que, esta é competente e tem toda experiência necessária a qualquer Chefe de Estado, apesar de nunca ter assumido cargo executivo com poder pessoal de decisão e não tem projeto nacional de governo que possa explicar a razão do ser candidata e de governar um país com múltiplas complexidades em todas as áreas, da economia ao social. Algo pode atropelar o seu projeto de continuísmo, o que não significa competência. Opinião O Estado Online - Ceará

O homem do carro preto

Em janeiro de 2002, o prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, foi sequestrado, torturado e morto a tiros. Desde a primeira hora, o seu partido fez o que podia para que a polícia considerasse o assassínio do companheiro crime comum. Mas não conseguiu evitar que, ao cabo de 5 anos de investigações, o Ministério Público paulista concluísse que Daniel foi eliminado por uma razão incomum. Ele queria acabar com a "privatização" das propinas arrecadadas de empresas de transporte da cidade. O esquema era operado pelo segurança do prefeito, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra - preso e prestes a ser julgado como mandante do assassínio do chefe. Editorial  O Estado de S.Paulo

A 5 dias da eleição, Dilma divulga cartilha improvisada de 8 páginas. Eis seu compromisso para com os brasileiros

Isto sim, é carne de pescoço

Dilma apresentou ontem sua “cartilha-meia boca” – o termo é feio, reconheço, mas não é mais indecente que a atitude da petista e sua turma – que tiveram o desplante de apresentar um lixo feito às pressas, como plano de governo.

Tanto faz que tenha 8 páginas ou meia dúzia esse pedaço de papel. O fato é que o plano de governo original da candidata, apresentado no TSE, provocou o repúdio da sociedade e eles tiveram que desfigurar o projeto ditatorial petista - o que acabou por redundar nas tais 13 propostas ocas. A coisa foi tão avacalhada e improvisada que não havia nem mesmo cópias suficientes da cartilha para todos que participaram do evento ontem em São Paulo.

Pior foi a emenda: se dependesse de Dilma, essa cartinha seria levada ao conhecimento do povo brasileiro, pela TV, como propaganda eleitoral. Já o Marco Aurélio TOP TOP Garcia, justificou a palhaçada dizendo que a cartilha era sucinta porque "ninguém mais lê". Por Arthur

Leia: A cinco dias da eleição, Dilma divulga propostas

Teste para a liberdade de imprensa

São conhecidos os ingredientes do kit de inspiração bolivariano-chavista de cerceamento das liberdades de expressão e, em particular, de imprensa.

Nos mais diversos estágios, o kit é aplicado no Equador, Bolívia e Argentina. No seu lugar de origem, a Venezuela, foi fácil instituir normas restritivas ao trabalho da imprensa depois que a oposição, num enorme equívoco, decidiu não disputar as eleições legislativas de 2005, e permitiu ao caudilho Hugo Chávez controlar o Legislativo. Manietar a Justiça terminou sendo uma decorrência natural.

No Brasil, a primeira parte do método de instituição de mecanismos estatais de vigilância da imprensa independente, profissional, já foi aplicada, na forma da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) - como em outros países -, na qual teatralizou-se a participação da "sociedade" em reuniões regionais para o recolhimento de sugestões de normas de "controle social da mídia". Opinião O Globo