Ibama compra produto ilegal para combater fogo

Uma agenda ambiental para Marina refestelarse. Depois ficamos abismados com a China, onde a população vive morrendo envenenada sem saber por quê! Por Arthur

Licet A e Licet F, compostos de pó químico para os quais o próprio órgão não concedeu licença de uso comercial, foram adquiridos por R$ 1,3 milhão

Órgão encarregado da proteção ambiental no País, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adquiriu, por R$ 1,3 milhão, 53 toneladas do pó químico Licet A e Licet F, produtos jamais licenciados por quem de direito: o próprio Ibama, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura. O Licet foi concebido para combater incêndios florestais. Por João Domingos

‘Governo fez pré-sal perder seriedade', diz especialista

Os anúncios sobre o petróleo são verdadeiros, transparentes e sem interesses eleitoreiros? Em quais pontos a Petrobras, de fato, beneficia a população brasileira, para ser usada na campanha? A dois dias do segundo turno, novas descobertas são anunciadas pela ANP, colocando o pré-sal no palanque político mais uma vez.

Em apenas uma semana, três notícias sobre novas reservas de pré-sal foram divulgadas no país. Cada uma delas se refere a áreas diferentes de exploração: o campo de Libra, na bacia de Santos, os poços em águas ultraprofundas na bacia Sergipe-Alagoas, e o rumor de que haja mais petróleo nos blocos BM-S 9, BM-S 40 e BM-S 12, em Tupi. Essa terceira descoberta teria, segundo os mesmos rumores, potencial de exploração de 68 milhões de barris. Por Ana Clara Costa

Manobra fiscal [irresponsável] de Lula faz aumentar inflação

O Copom, comandado por  Meirelles,

apela em nome do equilíbrio no Orçamento,

objetivo esquecido pelo ministro Guido Mantega

Meirelles omite risco da gastança

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou ontem a alertar para os riscos de o mundo mergulhar em uma nova crise, provocada por bolhas de ativos e de crédito. O aviso de Meirelles ficou, porém, pela metade. Ele não quis falar sobre os riscos que o Brasil enfrenta por causa da bolha criada pelos excessos de gastos públicos, que tem pressionado a inflação e obrigado o Comitê de Política Monetária (Copom) a manter a taxa básica de juros (Selic) nas alturas - 10,75% ao ano.

"Meirelles pode não verbalizar publicamente a preocupação do BC com as manobras fiscais do governo. Mas basta ler a ata do Copom (divulgada ontem) para saber o que a instituição está pensando a respeito das artimanhas da Fazenda", disse um executivo presente no encontro da Amcham. "Na verdade, todo mundo está muito assustado com a destruição da credibilidade das contas públicas. O governo Lula não podia ter feito isso", acrescentou.

Nos bastidores, Collor negociava a BR

Senador, que já indicara um diretor da estatal, queria botá-lo na presidência, mas divulgação suspendeu negociação

A confirmação e divulgação do fato de que o senador Fernando Collor (AL) nomeou pelo menos um diretor da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, puseram areia nos planos do ex-presidente e do seu partido, o PTB, que pretendiam tomar conta da empresa. Isso já estava sendo acordado nos bastidores, em caso de vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, segundo interlocutores da empresa. A frente da negociação teria sido assumida pelo líder do PTB, o senador Gim Argello (DF), que se tornou o mais novo amigo de Dilma e do Planalto nos últimos meses. Por Geralda Doca

Produção da Petrobras cresceu mais com FHC

Número de barris de petróleo subiu 109% nos oito anos do governo tucano, contra alta de 30% na gestão de Lula

Um dos principais temas da reta final da campanha presidencial no segundo turno, a Petrobras apresentou um crescimento na produção de petróleo maior no governo tucano que na atual gestão petista. Segundo dados do "Valor Data" - segmento de pesquisa do jornal "Valor Econômico" -, nos oito anos sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a estatal passou de uma produção diária de 716 mil barris, em 1995, para 1,5 milhão de barris/dia, em 2002, ou seja, um crescimento de 109%. Já no governo Lula, a produção passou de 1,540 milhão de barris/dia, em 2003, para 2,002 milhões de barris/dia em 2010, segundo dados de até agosto, o que representa um crescimento de 30%. Por Henrique Gomes Batista

Manobra contábil afeta credibilidade

Quando era oposição, o PT execrava a economia de recursos públicos para pagar juros da dívida. A busca por este superávit, chamado de primário - por não considerar, na sua formação, despesas financeiras -, era demonizada, pois serviria para pagar juros a "banqueiros" e "rentistas", usurpadores do dinheiro do "povo". Mas, no poder, o partido teve de se curvar à sensatez de sua liderança, com o presidente Lula à frente, demonstrada na adoção da correta política de acumulação de superávits primários, a fim de evitar o descontrole na administração da dívida pública. Precisou aposentar o discurso a favor de "calotes" nos credores. Afinal, milhões de assalariados e trabalhadores têm poupança e pecúlio aplicados em títulos públicos. Eles constituem parte dos "rentistas". Editorial O Globo

Herança Maldita de Lula

Próximo presidente terá que elevar as receitas para corrigir a farra fiscal comandada por Lula e Guido Mantega

A gastança pública promovida pelo governo Lula, intensificada neste ano para turbinar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, agravou as divergências entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central e colocou em xeque a solidez fiscal do país. Dado o forte aumento das despesas e a vinculação orçamentária que dificulta cortes, analistas estimam que, para manter o mínimo de equilíbrio nas contas, o próximo comandante do país terá que recorrer ao aumento de impostos e ao retorno de recolhimentos semelhantes à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir o alto custo da máquina. Eles ressaltam ainda que, sob a tutela do ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional praticamente esgotou o arsenal de maquiagem para criar superavits fiscais falsos. Por Ariel Caprioli

A mordida de R$ 1 trilhão. É preciso sustentar a companheirada

O brasileiro já pagou mais de R$ 1 trilhão de impostos e contribuições em 2010. Até o fim do ano terá pago cerca de R$ 1,27 trilhão e terá trabalhado mais de quatro meses para sustentar a máquina pública, uma das mais caras do mundo, mas nem de longe uma das mais eficientes. A marca do trilhão foi alcançada ontem, por volta de uma hora da tarde. No ano passado, a cifra com 13 algarismos apareceu 46 dias depois, em 14 de dezembro, no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. A voracidade fiscal continua aumentando. Editorial Estadão

Governo Lula não cumpriu metas

A questão da habitação tem andado em um ritmo lento nos quase oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o principal programa do governo para o setor, o Minha Casa, Minha Vida, obteve desempenho abaixo do esperado.

Depois de um ano e meio de vigência, foram entregues apenas 181.641 casas, de um milhão de unidades prometidas. A situação é pior entre as famílias mais pobres, com renda de até três salários mínimos e nas quais se concentra o déficit habitacional. Neste caso, foram entregues somente 70.608 unidades - o que representa 17,6% da meta estipulada para este segmento: 400 mil. Editorial O Globo

Evidências de influência partidária na PF

O grau de aparelhamento do Estado na Era Lula por grupos sindicais, pela companheirada em geral e por organizações ditas sociais não é medido pelo simples - embora preocupante - inchaço da máquina burocrática.

É negativo o fato de os cargos de confiança nos últimos sete anos e dez meses terem passado de aproximadamente 18 mil para mais de 20 mil postos, preenchidos sem necessidade de concurso público, exigência de aptidão profissional e outros requisitos normais nas atividades privadas. Piores, porém, são as distorções observadas na atuação do Estado em decorrência deste aparelhamento. Por exemplo, no suporte a atividades ilegais de organizações políticas companheiras (MST), no não cumprimento de determinações judiciais por injunções partidárias - caso da desocupação de parte do Jardim Botânico, impedida pelo PT fluminense -, e assim por diante. Editorial O Globo

Petrobras no palanque

O uso político da empresa acentuou-se com o processo de capitalização, vendo o risco, os minoritários participaram menos do que se esperava.

É lamentável, mas o governo continua deixando a Petrobras no palanque e, com isso, transformando a empresa em instrumento para eleger sua candidata a presidente da República. Tem sido assim desde o anúncio da descoberta do pré-sal, no final de 2007.

Durante este ano de 2010, o uso da empresa como instrumento político acentuou-se com o processo de capitalização da estatal. O resultado final da capitalização teve como grande vencedor o governo, que aumentou sua participação na empresa de 39,2% para 48,3%; se agregarmos as parcelas da Previ e da Petros, o número ultrapassa os 50%. Por Adriano Pires

Partidarização de estatais e dirigismo

A ida para o segundo turno da candidata oficial, Dilma Rousseff, quando a sua campanha já havia preparado a festa da vitória em Brasília, tornou mais agressivo - ou "assertivo" - o embate nesta fase final das eleições. Como em 2006, por certo devido à inspiração do principal cabo eleitoral de Dilma, o presidente Lula, colocase no centro da mesa o assunto das privatizações empreendidas na Era FH, numa tentativa de apresentar o candidato tucano, José Serra, como vendilhão do "patrimônio do povo brasileiro".

E, tanto quanto em 2006, o nome da Petrobras anda de boca em boca. Até mais do que em 2006, pois ainda se está durante a aprovação legislativa da conversão do modelo de exploração do pré-sal de um sistema de concessão - exitoso, tanto que permitiu a descoberta da nova fronteira de produção - para o modelo de partilha, mais ao gosto da ideologia estatizante que ampliou espaços no segundo governo Lula. Mas não estamos em 2006, e, depois de quatro anos de ampliado o aparelhamento da máquina pública, de denúncias de corrupção em estatais, a velha tática ressurge ainda mais caricata. Opinião O Globo

À beira do apagão postal

Mais de mil franqueadas dos Correios têm pendências na Justiça. Mesmo assim, tiveram seus contratos prorrogados por mais sete meses. Por quê? Porque há dificuldades na licitação para a renovação dos 1.424 pontos de franquia existentes no Brasil. E por que há dificuldades nessa licitação?

Porque a direção dos Correios está doente há vários anos, contaminada pelos vírus do loteamento político e da incompetência. O primeiro episódio revelador dos males que acometem o sistema postal brasileiro é de 2005. Cinco anos atrás, como é de conhecimento geral, o chefe de Contratação e Administração de Material foi filmado recebendo propina. Editorial do Diário de São Paulo

A mentira não faz a História

A revista The Economist saiu, ontem, pela segunda vez, apostando suas fichas em Dilma. Nota de Sônia Racy no Estadão

A mãe de todas as mentiras

As nações são construídas pelos grandes homens que sabem liderá-las. E isso só se consegue pela verdade. A mentira não faz a História. O PT e o governo Lula despejaram sobre a Europa um tsunami de mentiras, através de revistas e cadernos especiais de jornais, para dizer que “Lula tem o apoio de mais de 80% do povo brasileiro”. O “Le Monde”, o mais importante e respeitado jornal da França, chegou a publicar uma matéria “especial” afirmando que “apenas 4% não apoiam o governo Lula”. “Le Fígaro”, o maior jornal do país, um Globão, escreveu coisas parecidas. Explica-se. O “Fígaro” pertence a Jorge Dassault, um dos três maiores empresários franceses, que fabrica os aviões Air-Bus e os Raffale, que a França quer vender ao Brasil. Por Sebastião Nery

Fiasco chapa-branca

O Brasil pode preparar-se para um vexame internacional, transmitido ao vivo e em cores, se até a Copa do Mundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) continuar investindo com a lentidão e a incompetência demonstradas mais uma vez neste ano.

Com investimento de R$ 1,6 bilhão programado para 2010, a Infraero aplicou até agosto apenas R$ 258,6 milhões, 16,5% da verba total. Nesse período, nada foi desembolsado para algumas obras, como a da nova torre de controle do Aeroporto Internacional de Salvador e a do complexo logístico do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, entre outras. A verba prevista deve ser reduzida para R$ 1,1 bilhão, segundo a empresa, mas também esse valor dificilmente será usado até o fim de dezembro, a julgar pelo desempenho até agora. Esse padrão não é exclusivo de uma estatal. É uma das marcas da maior parte das empresas controladas pela União, sujeitas ao loteamento de cargos e a critérios político-partidários de orientação.

A direção atual da Petrobras é meio lunática

Confusão profunda

A empresa perdeu quase US$ 100 bilhões de valor de mercado, está sendo mal avaliada em relatórios de bancos, é a única ação que perde do Ibovespa em um ano. Tem suas reservas em águas profundas, área em que no mundo inteiro estão sendo reavaliadas as normas de segurança. Em vez de tratar disso, o presidente da estatal entra na briga eleitoral.

Falta do que fazer não é. Um bom gestor estaria tentando reverter problemas de imagens, aumentando a transparência da comunicação com o mercado, e divulgando ao mundo com que novos rigores está protegendo o país, a empresa, os acionistas e o meio ambiente dos riscos da exploração em águas profundas e ultraprofundas. Por Miriam Leitão

Correios: Desfecho da crise anunciada

Pivô do escândalo Erenice Guerra, MTA agora atrasa entregas e causa prejuízo aos Correios

Onze meses depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dar aval para que a Master Top Linhas Aéreas (MTA) continuasse voando, mesmo tendo detectado o risco de paralisação de seus serviços por problemas financeiros, a empresa está em crise financeira e não honra mais seus compromissos com os Correios, o que causa prejuízos ao contribuinte. A MTA foi pivô do escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A Polícia Federal investiga a denúncia de que a Anac teria aprovado a renovação da concessão da empresa após a intervenção de Israel Guerra, filho de Erenice, que teria recebido propina para deslanchar o processo. Por Fábio Fabrini

Tática suicida

Há um esforço hercúleo do Palácio do Planalto e do comando da candidatura governista para justificar o injustificável: a tática suicida – tipo kamikaze que Dilma adotou no debate da TV Bandeirantes.

A ser verdadeira a versão que seus estrategas passaram a divulgar, segundo a qual o seu comportamento extremamente agressivo teve como objetivo empolgar a militância petista, Dilma simplesmente olhou para a árvore e se esqueceu da floresta em volta.. Pode até ser que petistas de carteirinha tenham soltado rojões após o debate e comemorado o destempero da candidata. A base, normalmente, quer que seu candidato aperte a jugular do adversário. O problema é que a agressão sem limites provoca rejeição da ampla maioria dos eleitores.

Ao querer segurar seus militantes, Dilma simplesmente ignorou que o objetivo dos dois candidatos deveria ser um só: trazer para o seu lado os indecisos e a maioria dos milhões e milhões de eleitores que votaram em Marina, no primeiro turno. Por Pitacos

A politização da Petrobrás

Depois da "maior capitalização da história", a maior empresa do Brasil, a Petrobrás, perdeu R$ 28,4 bilhões de valor de mercado em apenas três dias, encolhendo 7,5% nesse período. Na sexta-feira, suas ações ganharam algum impulso, depois de bater no nível mais baixo em um ano e meio. A onda de vendas foi apenas um "ajuste de carteira", segundo seu presidente, José Sérgio Gabrielli. "É normal as ações subirem e descerem", ponderou o ministro da Fazenda e presidente do conselho da estatal, Guido Mantega. A empresa, acrescentou, está mais forte do que nunca e sua capitalização foi "reconhecida mundialmente como importante". Nenhuma das duas explicações é para ser levada a sério. Oscilações dessa amplitude não são normais no dia a dia nem são meros ajustes de carteira. O problema da Petrobrás é o mesmo de antes da capitalização: uma perigosa subordinação aos interesses políticos de um governo centralizador e voluntarista.

Dilma sobe o tom de voz e manda ver: “aquela matéria [do O Globo] é ridícula”

Diante de tanto butim, a Petrobrás já perdeu mais que a BP em 2010

Na falta de respostas, ao ser confrontada com o fato de que o questionamento da matéria do O Globo, de ontem, não se devia ao fato de Cássel, seu ex assessor, ter uma empresa, mas sim porque ele fez negócio com a Petrobras, a petista não quis responder. Irritada, tratou logo de defender seu funcionário [que já foi seu assessor na Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e hoje é diretor de Gestão Corporativa da EPE] e desqualificar a matéria do jornal, chamando-a de ridícula.

Alguém esperava alguma atitude diferente da candidata petista? Claro que não. A tecla continua sendo aquela, de uma nota só: “Dirceu é inocente, Erenice é uma excelente funcionária; não tem nada de mais o fato de funcionários públicos, donos de empresas, terem relação com o Governo; etc etc etc”.

O fato é que o valor da Petrobras, em função dessas relações espúrias, já caiu mais que o da BP em 2010 (matéria abaixo). Nós, contribuintes otários, que fomos obrigados a capitalizar essa estatal, na bomba, na hora de abastecer nosso carro, tomamos um prejuízo de R$ 19 bi, graças ao receio de escândalos, que  Dilma insiste em chamar de “boataria” Por Arthur