O andor da procissão da bonança pode desabar

Implantando o socialismo, sem necessidade de paredón, de prisão de burgueses

O presidente Lula sempre foi contra a ideia de "Estado mínimo". Sempre disse que isso era uma bobagem, que o Estado tem de ser grande e forte. A sua candidata, Dilma Rousseff, diz a mesma coisa. Ainda no exercício da chefia da Casa Civil, diante de indagações sobre a necessidade de um ajuste fiscal para que as contas do governo não enveredassem para o rumo do desequilíbrio - como está acontecendo -, reagia com irritação: por que e para que fazer ajuste fiscal, se a economia está indo bem, só para judiar do povo? A resposta, dada com frequência, embute a vontade de tingir com a pecha de contrário aos interesses do povo o conceito de ajuste fiscal e, de outro lado, a indicação de que a gastança governamental continuaria, o que agrada muito aos vorazes empreiteiros de obras públicas e a grande parte dos empresários do comércio. Por Marco Antonio Rocha

Impostos, justiça e liberdade

Acorda, Brasil, pois parece que não querem mais que durmas no berço esplêndido da tua liberdade

O Estado, ou o monstro Leviatã, na definição de Thomas Hobbes, sequer lança o repto ao estilo esfinge: "Decifra-me ou te devoro". Por meio da carga tributária, de valores escorchantes, e infernal na sua complexidade burocrática, o Estado brasileiro faz vergar sem nenhuma piedade o espírito empreendedor de qualquer cidadão.

É impressionante olhar a velocidade dos números registrados no "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo, segundo a segundo, feito um deus Chronos alucinado, a sugar para o Estado somas astronômicas de um Brasil que produz, recolhe seus tributos. E em contrapartida, a sociedade recebe – desculpem o mau jeito – um pé na bunda em termos de benefícios (que deveriam ser) concedidos por esse mesmo Estado aos contribuintes. Por Luiz Oliveira Rios

O Estado a serviço do Partido

Violação do sigilo fiscal da filha de José Serra levanta suspeitas sobre o envolvimento do governo e mostra o enfraquecimento das instituições na era Lula

A empresária Verônica Serra, filha do candidato à Presidência da República José Serra, é conhecida pela discrição. Casada, mãe de três filhos, ela nunca se envolveu em política, tem aversão a palanques, mas, na semana passada, foi alçada à condição de personagem principal de uma escabrosa história de bandidagem político institucional. Soube-se que, em setembro do ano passado, à sombra da lei e cumprindo uma missão bem definida, um grupo de bandoleiros acessou ilegalmente suas últimas declarações de imposto de renda na Delegacia da Receita Federal em Santo André, no ABC paulista, e saiu de lá com cópias dos documentos. Como qualquer contribuinte, Veronica Serra coloca à disposição do estado brasileiro informações sobre seus bens, as despesas médicas dela e da família, as anuidades das escolas dos filhos, o saldo bancário, seus números telefônicos, enfim dados absolutamente sigilosos que, pela Constituição, só deveriam ser compartilhados entre ela e o Fisco. Por Daniel Pereira e Otávio Cabral

"Que Estado é esse?", pergunta o juiz

O despacho do juiz que permitiu a Eduardo Jorge ter acesso ao processo que investiga a quebra do seu sigilo fiscal mostra a gravidade dos desvios de função da Receita

O despacho do juiz federal Antonio Claudio Macedo, que concedeu liminar ao vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, determinando que a Receita Federal lhe desse acesso imediato ao processo que investiga a quebra do seu sigilo fiscal, é o único ato, até o momento, que dá a dimensão da gravidade dos desvios de função da Receita. As autoridades responsáveis há dois meses se omitem e as providências anunciadas são desproporcionais à ruptura do Estado de direito que o fato representa. Por Claudia Safatle

Delinquência estatal

Reféns do Estado

Notícia de que sigilo fiscal de mais três tucanos foi violado expõe de maneira didática o aparelhamento do Estado em prol de interesses partidários

Sabe-se, desde ontem, que Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi a única vítima da ação criminosa de funcionários da Receita Federal. Além dele, tiveram os seus sigilos fiscais violados três outros nomes ligados ao PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso; Ricardo Sérgio, ex-diretor da Previ; e Gregorio Marin Preciado, parente do candidato tucano à Presidência, José Serra. O caso, que já era grave, assume agora contornos escandalosos. Opinião da Folha de São Paulo

The Economist: BNDES o Leviatã Inc – Estado e empresas

Capa da revista The Economist desta semana: Ovo no ninho ou ovo de serpente? O banco de desenvolvimento brasileiro

Seria o BNDES o Leviatã do mercado brasileiro? A analogia criada pelo filósofo Thomas Hobbes, de que o Estado desempenharia o papel de Leviatã, o monstro mitológico, foi usada pela edição desta semana da revista britânica The Economist para descrever a onda mundial de aumento da atuação do poder público na economia.

Enquanto o Leviatã de Hobbes seria um homem ou um conselho de homens com o papel de zelar pelo direito à vida de cada cidadão, e, para isso, teria poder total sobre eles, o Leviatã da Economist representaria o avanço abusivo do Estado no setor privado, na opinião do hebdomadário. Por Sílvio Guedes Crespo

A destruição da pequena empresa

A idéia mesma de se ter independência econômica está desaparecendo, restando tão somente às pessoas virarem assalariadas das empresas gigantes ou do governo.

No Brasil, o exemplo mais conspícuo é a aliança entre os banqueiros e o PT, desde a famosa Carta ao Povo Brasileiro. O Brasil é o paraíso dos banqueiros, paga as maiores taxas de juros do mundo e nenhum economista será capaz de explicar essa anomalia se não olhar o pano de fundo político, essa privatização do Estado. Nunca podemos esquecer que foi dos cofres da Visanet, controlada pelos maiores banqueiros pátrios, que saiu o dinheiro para o Marcos Valério pagar o mensalão. Nenhum deles foi chamado a depor, ficando a impressão que o dinheiro saiu do Banco do Brasil. Esse conluio está destruindo a pequena empresa independente, no Brasil. Por Nivaldo Cordeiro – Leia mais aqui

Dilma e a obsessão pelo Estado gigante

Há algo que me preocupa muito na candidatura de Dilma Rousseff. É sua obsessão e dependência de uma gigantesca estrutura do Estado para poder governar, caso consiga vencer as eleições. Sem nenhuma experiência, convivência mais profunda e formação de corrente das condições de uma economia de mercado, a que prevalece na Constituição brasileira, a ex-guerrilheira fez sua carreira política em cargos públicos e viu no Estado a solução para sua vida. Por Paulo Saab – continue lendo aqui

Estado volta ao estado

"Metamorfose" do socialismo? Em meio ao debate sobre os significados ideológicos e políticos da privatização, o governo Lula, ao mesmo tempo, dá continuidade a uma de suas modalidades - as concessões, e amplia a intervenção do Estado na economia, em particular no Espírito Santo. É a síntese da sua linha: "uma no cravo, outra na ferradura". Robustecem-se estatais (empresas, bancos e fundos de pensão) e se promove estreita articulação com grandes grupos econômicos escolhidos para constituírem as chamadas "múltis brasileiras". Por Roberto Garcia Simões, professor da Ufes. Leia mais aqui