Publicitário da campanha de Dilma fez dois trechos em aeronave com o presidente Lula
O esforço concentrado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar a candidata Dilma Rousseff (PT) nessa reta final de campanha eleitoral incluiu até uma carona de avião para o marqueteiro João Santana na semana passada. O publicitário fez os trechos de ida e volta entre São Paulo e Porto Alegre, na sexta e no sábado, com Lula e os funcionários da Presidência da República, que realizavam agenda conjunta - oficial e de campanha - no Rio Grande do Sul.
A legislação eleitoral prevê que o partido ou coligação faça o ressarcimento do transporte oficial do presidente quando há participação em eventos de campanha. Mas uma resolução de 2009 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regularizou a situação da "carona" ao definir que os acompanhantes são considerados "comitiva eleitoral" do presidente. Por Leila Suwwan
Apesar da brecha, este é o primeiro caso conhecido no qual a cúpula da campanha petista, que conta com jatos executivos próprios e ampla arrecadação, usou transporte oficial da Presidência.
Na última sexta-feira, após participar da cerimônia de capitalização da Petrobras na Bovespa, em São Paulo, 18 pessoas embarcaram com Lula para Porto Alegre - João Santana era a única pessoa no avião que não cumpria agenda oficial. Ele permaneceu na capital gaúcha, onde foram feitas gravações para os últimos programas eleitorais de Dilma. Após cumprir agenda oficial em Triunfo (RS), Lula retornou a Porto Alegre para um comício com Dilma no Largo Glênio Pires
Marqueteiro de Dilma usou ainda van do governo No dia seguinte, João Santana aproveitou até a van da equipe oficial do presidente para ir do Hotel Deville - onde integrantes da Presidência e da campanha se hospedaram - até o Aeroporto Internacional Salgado Filho, onde mais uma vez pegou carona no avião presidencial com Lula de volta a São Paulo.
Além dele, estavam no avião apenas funcionários da Presidência: brigadeiro Francisco Joseli e general Gonçalves Dias (Segurança Institucional), coronel Cleber Ferreira (médico) Carlos Considera (ajudante de ordens), Rosemary Noronha (gabinete da Presidência em São Paulo), Marcos Laguna (cerimonial) e Albino de Oliveira (assistente).
O presidente Lula tem sido alvo de críticas do Ministério Público Eleitoral e de setores da sociedade civil por "misturar" o exercício da Presidência com a campanha eleitoral.
A Lei Eleitoral, de 1997, estabelece que, em campanha, haverá o ressarcimento obrigatório do "uso do transporte oficial do presidente da República e sua comitiva" pelo partido o coligação à qual está vinculado. No caso do uso do avião presidencial, o valor corresponde ao aluguel de táxi aéreo.
Para outros deslocamentos, vale o valor de mercado. Não há menção à situação de convidados.
Na Resolução 23.191 de 2009, o TSE explicitou que o ressarcimento não abrange as despesas de assessores diretos e indispensáveis à segurança e ao atendimento do presidente, que ficam proibidos de atuar de qualquer forma em atos eleitorais. E acrescentou a seguinte interpretação: "Serão considerados como integrantes da comitiva de campanha eleitoral todos os acompanhantes que não estiverem em serviço oficial".
O GLOBO deixou recados no celular da assessora de imprensa de Dilma Rousseff, mas não teve resposta. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que João Santana fez os dois deslocamentos no avião presidencial, como integrante da comitiva, e que ambos os trechos serão objeto de pedido de ressarcimento de despesas, conforme prevê a legislação. O Globo
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