Novas denúncias, envolvendo parentes de Franklin e presidente dos Correios, atingem Planalto
A coleção de casos ligando parentes de altos funcionários do governo a contratos e a cargos públicos chegou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e abriu um novo capítulo na atual crise política. Subordinada ao ministro Franklin Martins, a EBC - que administra a TV Brasil - admitiu ontem saber que Cláudio Martins, filho do ministro, era funcionário da Tecnet Comércio e Serviços antes de contratála por R$ 6,2 milhões.
Num outro caso, de nepotismo cruzado, a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram uma dobradinha que coroou 30 anos de amizade: puseram os respectivos parentes na folha de pagamentos dos órgãos sob seu comando. Por Fábio Fabrini e Roberto Maltchik
Contratada em dezembro de 2009, após licitação em tempo recorde (15 dias), a Tecnet faturará R$ 6,2 milhões para gerir os arquivos digitais da EBC, possibilitando à estatal replicar a tecnologia para TVs públicas. O projeto é uma das prioridades da empresa, cuja política de investimentos é avalizada por Franklin Martins. Há dois anos, Cláudio está na Tecnet, ligada à Rede TV, representando a empresa em negócios de software e tecnologia, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".
Questionado ontem, o secretárioexecutivo da EBC, Ricardo Collar, disse que, durante o processo de concorrência, os representantes da estatal sabiam da presença de Cláudio Martins na Tecnet, mas não viram conflito de interesse e não fizeram consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência: - Tinha notícias (da presença de Cláudio), mas não é informação relevante, porque era uma licitação. Podia ser qualquer pessoa que estivesse do lado de lá (na Tecnet). Se participasse da licitação e perdesse, perdeu (sic). Não houve ingerência administrativa e política.
MP vai avaliar se investiga o caso
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará, a partir de hoje, um possível pedido de investigação do caso.
O procurador Marinus Marsicus afirma que, aparentemente, o caso é semelhante aos revelados envolvendo a Casa Civil, os Correios, a Eletronorte e outros órgãos.
- Parece que há conflito de interesse, de atuação em duas esferas (privada e pública). Se ficar claro que ele (Cláudio) teve uma participação ativa (na contratação), há um problema ético - declarou.
Ontem, Collar disse que sua equipe "não viu" Cláudio durante a licitação. E que ele não figura como representante da empresa nos documentos do processo de concorrência, um tijolaço de 821 páginas.
- Ele não foi visto por nós no processo - disse, acrescentando que haveria conflito se o filho de Franklin tivesse participação acionária na Tecnet ou fosse da comissão de licitação da EBC.
Por ora, a EBC já pagou cerca de R$ 1 milhão à contratada e descarta cancelar o negócio. Os repasses são feitos à medida que o serviço é prestado. O contrato prevê o fornecimento de um software com código aberto, o que permitirá à estatal compartilhar a tecnologia com TVs parceiras.
Cerca de 400 funcionários serão treinados para lidar com o sistema.
O edital da licitação foi lançado em 16 de dezembro, sem previsão orçamentária. É que só em 29 de dezembro o Congresso aprovou crédito suplementar para vários órgãos, o que agregou R$ 41 milhões ao caixa da estatal. No dia 30, foi realizado pregão, do qual participaram a Tecnet e a Media Portal.
O dono da Media, Fábio Tsuzuki, disse ao "Estado de S. Paulo" que fez sugestões ao edital, a pedido de funcionários da EBC, mas a estatal negou tentativa de direcionamento, sustentando que houve consultas a mais de dez empresas.
- Se houve Control+C, Control+ V (copiar, colar), foi do edital da fundação - disse Gerson Barrey, gerente executivo de Tecnologia de Informação da EBC.
Ele explica que o valor inicial (R$ 16 milhões) baixou a quase um terço após 35 lances, o que seria um indicativo de que houve "elevada competitividade".
Na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra deu de presente para a filha do amigo e atual presidente dos Correios, David José de Matos, um cargo que rendia por mês R$ 6.843,73. O convite, feito em junho numa academia de ginástica de Brasília, permitiu que Paula Damas de Matos ganhasse experiência na gestão pública: - O tema me interessa. Surgiu convite para ver como é a realidade dentro do governo federal, e aceitei.
A tarefa de Paula era "compilar dados dos ministérios e dos governos de Pernambuco e Alagoas" para abastecer a cúpula da Casa Civil sobre os trabalhos de reconstrução das cidades devastadas pelas enchentes. Paula jamais participou de projeto ligado a recuperação de áreas devastadas.
A contratação ocorreu um mês depois de José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice, conseguir um cargo comissionado na Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a Novacap, empresa da qual o atual presidente dos Correios era o secretáriogeral. O irmão de Erenice recebia R$ 4,1 mil, mesmo depois de ter o nome envolvido no desvio de verbas da Universidade de Brasília (UnB). As autoridades e seus parentes sob suspeita Conheça os cargos ocupados por Erenice Guerra e sua família; pelo presidente dos Correios, David José de Matos, e sua filha; e pelo filho do ministro Franklin Martins: Erenice Guerra Servidora de carreira da Eletronorte Assessora do Governo do Distrito Federal (GDF), chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública e gerente-geral do Metrô do DF Assessora da Liderança do PT na Câmara dos Deputados Consultora jurídica do Ministério das Minas e Energia Conselheira da Eletronorte Ministra da Casa Civil Israel Guerra (filho de Erenice) Gerente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Assessor da Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap), vinculada ao GDF Antônio Eudacy (irmão de Erenice) Funcionário da Controladoria Geral da União (CGU) Assessor jurídico da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) José Roberto Campos (marido de Erenice Prestador de serviços à Eletronorte José Euricélio (irmão de Erenice) Funcionário da Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Coordenador de projetos na Editora da UnB Assessor da Secretaria de Governo do GDF Assessor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), vinculada ao GDF Maria Euriza (irmã de Erenice) Assessora do Ministério do Planejamento Consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério das Minas e Energia Gabriela Pazzini (ex-cunhada) Assessora da Secretaria do Patrimônio da União David José de Matos Presidente dos Correios e ex-presidente da Novacap Paula Damas de Matos (filha de David) Assessora na Casa Civil Franklin Martins Ministro da Secretaria de Comunicação Social Cláudio Martins (filho de Franklin) ntratado pela empresa Tecnet, que presta serviços à EBC, estatal vinculada à pasta do ministro. O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário